Brasília (AG) – A disposição do relator da medida provisória do esporte, deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ), de tornar menos rigoroso o texto da MP vai encontrar resistência no governo federal. O secretário-executivo do Ministério do Esporte e Turismo, José Luiz Portela, responsável pela discussão da medida, não pretende ceder nos que considera os pontos principais da proposta.
“Não tem qualquer chance do texto ser alterado. A votação da medida pode atrasar no Congresso em função da oposição de deputados ligados aos clubes, mas o teor da medida será mantido”, adiantou José Luiz Portela.
O secretário-executivo do Ministério do Esporte e Turismo afirmou que os artigos da medida provisória que prevêem punições para os maus dirigentes serão mantidos. “O governo vai manter no texto a penhora de bens dos dirigentes que fizerem mau uso do dinheiro das agremiações, a auditoria externa nos clubes e federações e os demais artigos. Queremos rigor e transparência”, afirmou o secretário-executivo.
Já o relator da MP, Ronaldo Cezar Coelho, disse que sua prioridade não é punir dirigentes, tornar indisponíveis seus bens e nem processá-los criminalmente. Ele definiu-se como um relator de consenso e quer fazer um relatório em comum acordo com dirigentes de clubes e federações.
José Luiz Portela assegurou que não há qualquer acordo com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que vise a alterar o texto da medida provisória. “Sou eu quem estou tratando da elaboração da medida e isso é inaceitável”, afirmou.
Portela disse que o clima emotivo criado pela conquista do pentacampeonato não vai provocar alterações na conveniência com os dirigentes da CBF: “A medida só será votada no Congresso no início de setembro. Até lá, o efeito da conquista da Copa da Coréia e do Japão já vai ter passado e faremos uma discussão racional, que seja a melhor para promover uma limpeza no futebol brasileiro”.
O secretário afirmou que os clubes não estão criando empresas para administrar o departamento de futebol, como determina a medida provisória do futebol. “Alguns clubes, como o São Paulo e o Atlético-MG, estão estudando a criação de empresas. Outros estão apenas querendo ganhar tempo até a votação da MP no Congresso”, afirmou.
Segundo Portela, os clubes que não se enquadrarem na Lei de Responsabilidade Esportiva irão perder benefícios fiscais, como isenção do INSS e direito ao programa de refinanciamento de dívidas com o governo federal.