A Confederação Brasileira de Esgrima (CBE) decidiu cortar da equipe que estará nos Jogos Olímpicos do Rio a atleta húngara Emese Takács, que teve sua naturalização revogada pela Justiça. Informada oficialmente da decisão, a CBE não poderia manter na convocação uma esgrimista que não é brasileira e, naturalmente, não poderia ser inscrita nos Jogos.
Campeã mundial júnior em 1997, Takács é acusada de fraudar o processo de naturalização, inclusive com um casamento forjado com um brasileiro. O caso foi julgado pela 5ª Vara Federal de Curitiba, em maio, após denúncia de Giocondo Cabral. Ele é técnico de Amanda Simeão, que, com a desconvocação de Takács, foi chamada para compor a equipe brasileira de espada no Rio-2016.
Amanda até então aparecia na convocação como reserva de Takács, de Rayssa Costa e de Nathalie Moellhausen, atleta que foi campeã mundial pela Itália e defende o Brasil desde 2013. A veterana, entretanto, é neta de brasileiros, fala português fluente e “vestiu a camisa” da equipe do Brasil.
No caso de Takács, ela era criticada pelas próprias companheiras por não se relacionar com o time. Atletas relataram que, nas competições internacionais, ela permanecia com a equipe da Hungria, não com a do Brasil. Era convocada porque, com bons resultados em competições nacionais, cumpria os critérios estipulados pela CBE. As três primeiras do ranking iriam ao Rio-2016 e ela ficou em segundo. Amanda, em quarto.
Curiosamente, com o corte da húngara, quem entre na convocação, com status de reserva, é outra atleta naturalizada: a norte-americana Katherine Miller. Ela é nascida e radicada nos Estados Unidos, ainda que seja filha de pai brasileiro. Katherine pouco competiu pelos EUA antes de passar a defender as cores do Brasil.
ENTENDA O CASO – No entender da juíza Anna Karina Stipp, da 5ª Vara Federal de Curitiba, há “forte indício” de que Takács não tem residência fixa no País, requisito obrigatório para a concessão da naturalização. Relatório da Polícia Federal indicou que, nos nove meses anteriores ao seu pedido de naturalização, a húngara permaneceu no Brasil por apenas 35 dias.
Cabral juntou no processo diversas fotos de Emese em Budapeste, na Hungria, ao lado de um húngaro chamado Attila Szabó, a partir de 12 de junho de 2012. Em uma das fotos, publicada em uma rede social, eles comemoram “dois anos juntos”. Ela, entretanto, conseguiu a naturalização ao comprovar união civil com um brasileiro, Rafael Barreto, em maio de 2013.
Um ano depois, a reportagem da Agência Estado tentou contato com ela no Torneio Nacional Cidade de São Paulo, sem sucesso. As rivais alegaram que não sabiam nada sobre Emese, apenas que ela era húngara, casada com um brasileiro, e estava competindo por hobby – sua última competição oficial pela Hungria fora em 2011.
Ela recebeu visto de permanência no Brasil em 15 de agosto de 2013. Até ingressar com pedido de naturalização, nove meses depois, ficou meros 35 dias no País. Desde sua primeira entrada no Brasil, em 5 de maio de 2011, ela somava 144 dias de permanência em território brasileiro.
“Tal não preenche o requisito objetivo do domicílio, que é a fixação espacial permanente de Emese Takács no território nacional. Aliás, se há fixação espacial de Emese Takács em determinado lugar, presume-se que é em Budapeste, na Hungria, conforme dezenas de fotografias lançadas no Facebook”, escreve a juíza em sua sentença.
“A mera existência de conta telefônica em seu nome, com endereço residencial na cidade do Rio de Janeiro (documento este que sequer foi anexado aos autos) não gera presunção relativa de veracidade da existência de seu domicílio no Brasil, sendo apenas mero indício de prova”, argumenta Stipp na decisão.
Além disso, o técnico brasileiro levantou questionamento a respeito do fato de Emese não ser fluente em português (falado e escrito), requisito obrigatório para a concessão da naturalização.
Entendendo que há perigo de “dano irreparável”, uma vez que Emese pode defender o Brasil na Olimpíada, a juíza deferiu liminar, suspendendo a concessão de nacionalidade brasileira por naturalização a Emese Takacs. Sem a naturalização, ela não poderia ser inscrita nos Jogos. A data limite para isso é 1.º de julho.