A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira Medida Provisória que altera a política esportiva, com emenda garantindo repasse de recursos da Loteria Federal para clubes formadores de atletas olímpicos e paraolímpicos. Pela emenda no texto da MP 502/10, que modifica a Lei Pelé, os clubes terão direito a 0,5% do dinheiro recebido pelo Ministério do Esporte por meio da Lei Agnelo- Piva.
A emenda foi incluída na Medida Provisória, por pressão dos clubes, pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e aprovada pelo plenário da casa e depois pela Câmara. As votações ocorreram em meio a um duelo entre aliados do Planalto e oposicionistas. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a anunciar, no mês passado, que Dilma iria vetar a emenda, o que acabou não ocorrendo.
Nos últimos dias, a Confederação Brasileira de Clubes (CBC) fez pressão para o governo aprovar o repasse de recursos para as agremiações formadoras de atletas. A entidade argumentou que a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, ficaria comprometida se a emenda fosse vetada pela presidente.
Com a aprovação da Medida Provisória, a CBC estima que os clubes vão ganhar cerca de R$ 35 milhões por ano. As agremiações esperam que a MP garanta contratos de incentivos financeiros, por meio de programas de governo, para as entidades que formarem atletas.
O texto da MP será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Assessores do Planalto informaram que a presidente não vetou outros pontos polêmicos, como os que previam a responsabilização de dirigentes esportivos.
O texto sancionado não foi divulgado nesta quarta-feira pelo governo. Só a partir desta quinta, com a divulgação da íntegra da MP, que esportistas saberão o grau de alterações da medida no setor.