A novela envolvendo a permanência da Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira. Um torcedor conseguiu uma liminar na 3ª Vara Cível, em São Paulo, o que faz o clube do Canindé recuperar os quatro pontos perdidos no Brasileirão de 2013. Dessa forma, a Lusa volta, ainda que provisoriamente, à elite do torneio em detrimento do Fluminense.
Por causa da decisão, o departamento jurídico do clube avisou que o time não entrará em campo nesta sexta-feira, na rodada de abertura da Série B, contra o Joinville, embora a delegação já esteja em Santa Catarina.
“A Portuguesa vai cumprir a decisão judicial. A Liminar está vigente. O time não joga. Se a liminar for cassada, cumpriremos a decisão da Justiça, sendo favorável ou não”, disse Orlando Cordeiro, vice-presidente jurídico da Lusa.
A nova liminar anula o julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que ocorreu dia 16 de dezembro do ano passado. Após a nova determinação da Justiça, o clube fez um pedido de adiamento da partida contra o Joinville à CBF.
“Tal ação popular não tem como objeto os interesses da Associação Portuguesa de Desportos e sim a tutela do futebol como componente do patrimônio cultural brasileiro, não podendo, portanto, ser objeto de renúncia ao versar sobre direito difuso que tem natureza indisponível”, apela a Portuguesa no pedido. De acordo com Cordeiro, a medida foi tomada para avisar a entidade sobre o caso.
A decisão em caráter liminar, contudo, entra em choque com determinação do Superior Tribunal de Justiça. Na quinta-feira passada, o STJ anunciou que todas as decisões referentes ao caso da Portuguesa deverão ser julgadas pela 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca.
Esta decisão, determinada pelo ministro Sidnei Beneti, se refere ao “conflito de competências”: os tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro haviam tomado decisões contraditórias a respeito do caso. Com esta determinação, todas as decisões tomadas anteriormente fora da 2ª Vara são consideradas nulas.
A Portuguesa havia sido punida no fim de 2013 pelo STJD por causa da escalação irregular do meia Héverton diante do Grêmio, na rodada final do Brasileirão. O clube paulista foi punido com a perda de quatro pontos e acabou rebaixado para a Série B. A decisão acabou evitando o rebaixamento do Fluminense.