Grana emperrada

CAP S/A pode perder empréstimo do BNDES

A continuidade das obras na Arena da Baixada está cada vez mais comprometida por conta da morosidade no processo de tomada de financiamento por parte da CAP/SA – empresa criada pelo Atlético para gerenciar a construção – que tem menos de 15 dias para conseguir que, tanto a Prefeitura de Curitiba quanto o governo estadual, assinem os contratos que viabilizarão a liberação de recursos.

O prazo de 60 dias para a assinatura do contrato do financiamento entre Agência de Fomento e Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) expira em menos de duas semanas. Sem as assinaturas, a instituição financeira federal não dará início ao processo de liberação, em parcelas, dos R$ 131 milhões que a Agência de Fomento está pleiteando no BNDES para repassar à CAP S/A.

Mas antes de ter os documentos assinados por representantes da Fomento Paraná, da CAP S/A e do clube (que entra por ter colocado como garantia a hipoteca do CT do Caju) os vereadores de Curitiba precisam aprovar o aditivo de R$ 30 milhões em cotas de potencial construtivo para complementar as garantias de R$ 90 milhões que estão acordadas com o BNDES e a própria Fomento. Por já ter utilizado R$ 30 milhões deste montante em um financiamento feito em junho, a CAP S/A, sem o aditivo, não conseguirá cobrir a quantia faltante. E para evitar perder o financiamento, o clube já avalia outras medidas para dar as garantias necessárias. Entre as alternativas, está o envolvimento de bens recebíveis.

Para contar com a ajuda dos governos, o Atlético precisa que os vereadores aprovem o texto do aditivo dos títulos de potencial construtivo, que foi retirado da Câmara Municipal pelo prefeito Luciano Ducci no dia 4 de outubro. O projeto está suspenso e sem data prevista para retornar à votação. Além de esperar pelo novo texto, os vereadores também aguardam a decisão do Tribunal de Contas do Paraná quanto à classificação do potencial construtivo como patrimônio público, parecer que pode ir a votação hoje. Isso mudaria a fiscalização do TCE-PR em relação às obras na Baixada. Com a confirmação de que os títulos são patrimônio público, o TCE-PR também apresentará novas medidas para adequação do convênio assinado entre prefeitura governo do Estado e Atlético.

Todo o processo envolvendo potencial construtivo, obras na Baixada e a parceria tripartite também passou a ser alvo de investigação na Assembleia Legislativa.

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