A dúvida na interpretação da lei vai reencaminhar o ?caso bruxo? ao TJD paranaense. O procurador do Tribunal, Davis Bruel, prometeu entrar hoje com embargo do julgamento dos 13 denunciados, encerrado na manhã de terça-feira. Com base em decisões anteriores do STJD, órgão máximo do esporte nacional, Bruel entende que oito denunciados deveriam ter sido eliminados do futebol.
Na controvertida sessão, quatro acusados foram impedidos para o resto da vida de exercer atividade oficial no esporte – os dirigentes Genézio de Camargos (Foz do Iguaçu), Sílvio Gubert (Operário) e Gilson Pacheco (Marechal Cândido Rondon) e o árbitro José Francisco de Oliveira, o Cidão. O questionamento é sobre o julgamento dos árbitros Sandro César da Rocha, Antônio Salazar Moreno e Marcos Tadeu Mafra e do diretor administrativo da FPF, Johelson Pissaia, que terminaram com empate em 4 x 4.
O texto do artigo 131 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) cita que nos casos de empate na votação o presidente tem o chamado ?voto de qualidade? – ou de desempate. Como o presidente do TJD, Bôrtolo Escorsin, optou pela condenação de Sandro, Salazar, Mafra e Pissaia, eles teriam que ser eliminados do futebol.
O mesmo artigo, porém, diz também que nos casos de punição disciplinar vale a pena mais branda – neste caso, seria a absolvição, pois não há meio-termo. Conforme a discussão jurídica, esta parte do artigo só valeria se não houvesse empate anterior. ?A redação do artigo é confusa, mas normalmente o STJD tem usado o voto do presidente como desempate?, disse Bruel, confirmando o que o procurador-geral do STJD, Paulo Schmidt, já havia dito à Tribuna. Assim também entende o presidente do inquérito do ?caso bruxo?, Octacílio Sacerdote Filho.
Bruel utiliza um caso prático para ilustrar a situação. No ano passado, o pleno do STJD julgou recurso do São Caetano contra a perda de 24 pontos no caso Serginho. O julgamento terminou empatado em 3 x 3, mas como o presidente do Tribunal, Luiz Zveiter, votou pela condenação, o Azulão ficou mesmo sem os pontos.
O pedido de embargo não provoca um novo julgamento, mas apenas a revisão da sentença. A decisão deve ser tomada pelos auditores do tribunal pleno.
Independentemente do embargo, Bruel entrará com recurso para que o caso seja novamente julgado no STJD.
A corte da CBF dará o resultado definitivo em âmbito esportivo.
Pizza do ?caso bruxo? provoca racha no TJD
O resultado do julgamento do ?caso bruxo? provocou uma espécie de racha dentro do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Auditores e procuradores alheios ao caso começam a articular um protesto formal contra a absolvição de nove dos 13 denunciados por corrupção no futebol paranaense.
O auditor Levi Rocha, presidente da 1.ª Comissão Disciplinar do Tribunal, disse que levará a público seu descontentamento. ?Ficamos até ofendidos com esta decisão?, falou.
A preocupação de Rocha é que a imagem de todo o TJD seja manchada por causa das absolvições, baseadas em votos de apenas quatro auditores do Tribunal Pleno – José Roberto Dutra Hagebock, José Pacheco Neto, Eduardo Varela e Lourival Barão Marques. ?Tenho conversado com colegas do tribunal. Todos concordam que, por formação, baseamos os processos pela palavra e pelos documentos, e não por provas materiais?, disse o advogado da área cível, revelando que tem sido cobrado por clientes pela decisão, embora não tenha participado dela. Os auditores que absolveram os acusados de corrupção alegaram falta de provas materiais.
Já o procurador Davis Bruel, responsável por formalizar as denúncias, disse que a decisão foi a ?mais vergonhosa da história do TJD?. ?Com exceção de Homann, Amoreti, ou mesmo de Valdir de Souza e Antônio Carvalho, eu não imaginava qualquer possibilidade de absolvição?, falou o procurador, que considerou especialmente ?revoltante? o caso de Johelson Pissaia, livre de punição mesmo depois de afirmações contundentes de dirigentes do Prudentópolis.
Ituarte indignado com decisão dos auditores
O presidente do Prudentópolis, João Ituarte, também está indignado com a decisão do TJD de absolver a maioria dos acusados no caso de corrupção no futebol paranaense. Ituarte e o diretor de futebol do Prude, Nelson Boreiko, apresentaram ao tribunal graves denúncias contra o diretor-administrativo da Federação Paranaense de Futebol, Johelson Pissaia, e a Comissão de Arbitragem. Uma delas é que Johelson pediu R$ 60 mil para que o clube subisse à Série Ouro do Campeonato Paranaense.
As denúncias não foram aceitas por parte dos auditores do TJD e os denunciados foram absolvidos. ?Não aceitaram provas testemunhais, mas o Prudentópolis foi recentemente multado em
R$ 50 mil com base em uma prova testemunhal. Por que agora não vale??, questiona Ituarte. ?Se a prova testemunhal não vale, ninguém mais pode ser punido com base em um relatório ou súmula de árbitro.?
O presidente do Prude desconfia da idoneidade dos auditores que votaram pela absolvição. ?Acho importante dar bastante destaque a esses auditores (na imprensa). Temos que saber qual a ligação deles com os acusados?, disse Ituarte à Tribuna.
Apesar de dizer que o Prudentópolis não vai apresentar nenhum tipo de recurso ?isso não cabe à gente? -, Ituarte acredita que a decisão será revertida. ?Como não é caso de medida disciplinar, nos casos de empate nos votos dos auditores os réus foram condenados, e não absolvidos?, afirma. ?Por isso temos a confiança que essa decisão vai ser revista no próprio TJD e que o STJD vai confirmar a condenação.?
Ouvidor
Ituarte também ironizou a indicação do auditor José Roberto Hajebock para ser ?ouvidor? de possíveis denúncias envolvendo árbitros e dirigentes da entidade. A indicação foi feita pelo presidente da entidade, Onaireves Moura, um dia depois do julgamento, em que o Prude levou provas concretas (agenda da negociação dos R$ 60 mil, entre outras) nas barbas dos julgadores e o TJD não as aceitou. ?Depois disso, o que você quer que eu diga mais??, indagou.