Brasiliense no banco dos réus

Rio – O Brasiliense pode ser até excluído do Campeonato Brasileiro hoje, em sessão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que começa às 16h, no Rio de Janeiro. O clube será julgado com base nos artigos 197 e 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Se for condenado pelo 231, dará adeus à competição e ainda terá de pagar multa entre R$ 50 mil e R$ 500 mil.

O clube se beneficiou de uma liminar na Justiça comum para cobrar ingressos no jogo de estréia do Brasileiro, contra o Vasco, dia 24 de abril. Estava impedido de fazer isso por decisão da Justiça desportiva, em razão de distúrbios ocorridos em 2004, durante partida contra o Fortaleza, pela Série B do Brasileiro. Se for excluído do Brasileiro, o clube será rebaixado automaticamente à Série B. O Artigo 197 do CBJD prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50.

Já o Artigo 231 aplica sanção de ?exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando? a quem ?pleitear antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro?.

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