Polêmica

Atlético não pode passar Arena pra FUNCAP, decide o Tribunal de Contas do Estado

A Arena foi colocada como garantia dos empréstimos dados ao Atlético para a remodelação do estádio para a Copa do Mundo. Foto: Hugo HaradaA Arena foi colocada como garantia dos empréstimos dados ao Atlético para a remodelação do estádio para a Copa do Mundo. Foto: Hugo Harada
A Arena foi colocada como garantia dos empréstimos dados ao Atlético para a remodelação do estádio para a Copa do Mundo. Foto: Hugo Harada

A diretoria do Atlético sofreu um duro golpe a dois dias da polêmica reunião extraordinária do Conselho Deliberativo – marcada para sábado (27), no CT do Caju. Na tarde desta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado decidiu que o clube não pode transferir seus bens para a Fundação do Clube Atlético Paranaense (FUNCAP), como deseja o presidente do “conselhão”, Mário Celso Petraglia. A razão ainda envolve o dinheiro das obras de remodelação da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.

O relator do processo foi o conselheiro Nestor Baptista, que em seu voto argumentou que essa manobra colocaria em risco as garantias dadas pelo Atlético ao poder público – a Arena da Baixada e o CT foram colocados como garantia do pagamento dos empréstimos tomados pelo clube. O voto de Baptista foi acompanhado pelos demais conselheiros.

O TCE incluiu como interessados o prefeito Gustavo Fruet e o governador Beto Richa, representantes do governo municipal e estadual, respectivamente. O relator cito as dívidas vencidas da CAP S/A com a Fomento Paraná para a construção da nova Baixada na somatória de R$ 226,5 milhões e mais R$ 65 milhões em contratos em aberto que ainda estão pendentes com a instituição governamental.

“A mudança da titularidade ou a alienação desses bens podem inibir execuções deste Tribunal de Contas e causar possível dano irreparável ao erário, com a dilapidação de patrimônio que vise à garantia das transações que foram lastreadas com recursos públicos”, comentou Nestor Baptista.

Mesmo que não seja uma decisão definitiva, a ação do TCE mina os planos de Petraglia, que incluiu entre os assuntos da reunião extraordinária, marcada na sexta-feira da semana passada (19), a “deliberação sobre a FUNCAP” – quer dizer, sobre a transferência de capital, patrimônio, mudança de titularidade e quaisquer alterações societárias. O estatuto do Atlético autoriza a diretoria a movimentar os bens do patrimônio do clube.

A Fundação, na explicação da diretoria, serviria para evitar que “aventureiros” prejudicassem o patrimônio do clube. Outra defesa do projeto é que o Atlético teria isenções tributárias e maior facilidade para receber doações e recursos estatais. Mas, na prática, a mudança repassaria praticamente tudo que é patrimônio do Atlético (desde as sedes até os direitos de transmissão de TV), restando ao clube apenas a gestão do futebol.

A tentativa de incluir a FUNCAP na pauta da reunião de sábado gerou uma mobilização da oposição a Petraglia e ao presidente Luiz Sallim Emed. “Essa discussão não deve acontecer dessa forma, sem que haja uma prévia discussão. Uma das sugestões que dou aos conselheiros é de que uma comissão composta por cinco ou seis conselheiros estudassem o assunto e analisem quais os efeitos que vão gerar para o patrimônio do Atlético, que passará a ser da fundação”, afirmou o ex-candidato Henrique Gaede, no início da semana.

A decisão do TCE é um golpe para a diretoria do Furacão, que vive o momento mais tenso da temporada, por conta das dispensas de Walter (que foi para o Goiás), Vinícius (que foi para o Náutico) e do dirigente Paulo Carneiro. Durante a partida desta quarta (24) contra o Grêmio, pela Copa do Brasil, a torcida xingou Mário Celso Petraglia e arrancou as faixas colocadas pelo clube (por parte do grupo aliado Assocap) que pediam o aumento do número de sócios.