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Na Justiça!

Athletico ataca governo e prefeitura por causa da dívida da Arena

Clube entrou com um recurso pra evitar a cobrança imediata do valor contraído pra construção do estádio pra Copa do Mundo de 2014

  • Por Gazeta Do Povo
Novela das obras na Arena da Baixada segue sem previsão de conclusão. Foto: Jonathan Campos.

O Athletico protocolou um recurso de apelação para evitar a imediata execução da dívida contraída para a construção da Arena da Baixada para a Copa de 2014. Ao todo, são quatro contratos de financiamento firmados para a realização da reforma no estádio.

No documento recursal, os advogados do clube alegam que é impossível delimitar a responsabilidade exata da CAP S/A (empresa de propósito específico criada pelo Athletico na gestão da obra) sem análise de parceria firmada entre o estado do Paraná e o município de Curitiba. O clube quer um rateio equitativo do valor final, com reforma da sentença inicial.

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Na leitura da argumentação rubro-negra surge a afirmação que o poder público deu um cheque em branco para a obra. “Certa ou errada [o rateio de 1/3]? Agora pouco importa. Foi a decisão adotada à época em que a Copa do Mundo era um consenso”, traz a apelação.

“O compromisso assumido por município e estado não tinha limite de valor. E nem poderia ter. A obrigação era genérica: construir ou remodelar um estádio. Os projetos básicos de arquitetura e engenharia , portanto, não haviam sido elaborados . Sequer havia, até aquele momento, definição de qual seria o estádio escolhido. Além disso, o termo de compromisso previa, ainda, que a Fifa poderia “modificar, suprimir ou adicionar novas exigências a qualquer momento, até a data das competições” . Município e estado haviam dado à Fifa, deliberadamente, um cheque em branco”, segue o documento de 46 páginas, protocolado no dia 22 de maio deste ano.

Caldeirão foi sede da Copa do Mundo de 2014. Foto: Arquivo.

Caldeirão foi sede da Copa do Mundo de 2014. Foto: Arquivo.

Em 2014, uma consultoria avaliou o custo final da Arena da Baixada em R$ 346 milhões. O acordo tripartite foi orçado inicialmente em R$ 184,6 milhões. No entanto, o valor em litígio da revitalização do estádio, que recebeu quatro partidas da Copa do Mundo de 2014, fiou em R$ 391,4 milhões.

De forma subsidiária, caso o juiz não reconheça o pedido do Athletico, pede-se que entenda que a CAP S/A é responsável por 1/3 do valor total financiado (algo na casa de R$ 130,4 milhões) e que os outros 2/3 sigam em análise jurídica.

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O recurso atleticano é uma resposta à rejeição de embargos feita pelo juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4º Vara da Fazenda Pública, em 11 de abril de 2019.

De acordo com o balanço de 2018 da CAP S/A, a dívida com a reforma da Arena cresceu vertiginosamente em sete anos e chega a R$ 430 milhões. Houve um acréscimo na dívida de R$ 40 milhões, com base em uma cobrança anual de quase 10% de juros (TJLP +  1,9%).

Conclusão do Joaquim Américo ainda tem dado 'pano pra manga'. Foto: Lineu Filho.

Conclusão do Joaquim Américo ainda tem dado ‘pano pra manga’. Foto: Lineu Filho.

Honorários advocatícios

A sentença do juiz Guilherme de Paula Rezende, em 11 de abril de 2019, condenou o Athletico a pagar honorários advocatícios de 15% do total em litígio aos procuradores da Fomento Paraná, órgão do governo do Paraná. A conta ficaria em R$ 53,6 milhões. O clube também apela desses valores.

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“A valer a condenação estabelecida na sentença, os procuradores da Fomento receberão R$ 13.750.643,90, mais atualização, em virtude da realização de uma única petição de 2 páginas! É verdadeiramente inconcebível”, critica o recurso assinado pelos advogados Luiz Fenando Casagrande Pereira, Fernarndo Vernalha Guimarães e Fernando Yuji Ribiero Suzuki.

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125 Comentários em "Athletico ataca governo e prefeitura por causa da dívida da Arena"


Paulo Marcondes
Paulo Marcondes
1 mês 9 dias atrás

Time de caloteiros…ainda se acham os bons…com o dinheiro dos outros…caloteiros.

Gadiego Lopez
Gadiego Lopez
1 mês 9 dias atrás

E o dinheiro da Previdência (INSS) não é público?

fernando. fernando
fernando. fernando
1 mês 9 dias atrás

um invade terreno da União..outro usou dindin público(INSS) para construir o mijódromo…e vem aqui comentar…eita hipocrisia..

fernando. fernando
fernando. fernando
1 mês 9 dias atrás

O governo Federal repassou o dindin do PAC da Copa…este dindin..sumiu..porque acham que até agora não foi executado a dívida do Furacão junto a Fomento???..mimizentos…cadê o dindin???que foi repassado para o Estado e Prefeitura..e o Furacão não recebeu nada…por favor me expliquem…

Flavio Steiner
Flavio Steiner
1 mês 9 dias atrás

Não, não recebeu nada. O primo do dono fez o projeto de graça. O filho do dono forneceu as cadeiras de graça, o genro do dono fez a obra de graça. E o íntimo amigo do dono, fez toda estrutura metálica de graça… e os outros fornecedores, eram todos torcedores que trabalharam de graça…

Gadiego Lopez
Gadiego Lopez
1 mês 9 dias atrás

O Atlético não recebeu nada. Mas a Prefeitura recebeu sim 4,5 bilhões da verba do PAC.

fernando. fernando
fernando. fernando
1 mês 9 dias atrás

Flavio, para os pagamentos que você citou acima..foi feito o empréstimo da Fomento, não se faça de bobinho…mas é só pagar e o estádio será nosso por inteiro…não é o caso de tua Arena Gaymio, que nunca será do Gaymio…

Tricolor Tricolaço
Tricolor Tricolaço
1 mês 9 dias atrás

É simples, porque o veiaco se recusa a receber só o terço dos 184 milhões (que é o correto, porque é o que foi acordado), então fica nessa choradeira aí pois sabe que a espera é longa e ele morre antes do Athlético ser acionado. Aí então os Patheticanos que quiserem excomunga-lo terão que fazê-lo…

Tricolor Tricolaço
Tricolor Tricolaço
1 mês 9 dias atrás

no cemitério, ou onde quer que suas cinzas sejam espalhadas. A verdade é uma só, a conta existe, se vai ser executada ou não; nesse país é difícil saber.

Gadiego Lopez
Gadiego Lopez
1 mês 9 dias atrás

No Brasil todo mundo sabe que não se pode cobrar dívidas judicialmente após cinco anos. E até um sem noção como vc deve saber disso.

fernando. fernando
fernando. fernando
1 mês 9 dias atrás

os caras invadem tereno da União e vem comentar aqui….

Tricolor Tricolaço
Tricolor Tricolaço
1 mês 9 dias atrás

A verdade deixa os iludidos sem argumentos não é mesmo dois fernandos.

fernando. fernando
fernando. fernando
1 mês 9 dias atrás

Porque sem argumentos Tricolor.?..vocês invadiram um terreno da União..isto é FATO, e sobre seus comentários sobre o recebimento de somente sobre 184mi..pois..pois que a Prefeitura e o Estado paguem sobre este valor e ponto final..mas já que não vão pagar mesmo então que seja sobre o valor total

Botelho Pinto da Rocha
Botelho Pinto da Rocha
1 mês 9 dias atrás

Nesse esquema o coxinha foi, mais malandro.
pegou grana dos trouxas pela loteria esportiva e remendou o penicao, onde ele agora pode fazer suas necessidades.

Marc Antoni
Marc Antoni
1 mês 9 dias atrás

este comentarista acima, deve ser de um comunista petista,aqueles afundaram o Brasil e ainda continuam, paguem o que devem, os paranaense precisa de hospitais, escola e não de um estádio de futebol.

Gadiego Lopez
Gadiego Lopez
1 mês 9 dias atrás

No Brasil poderia ter mais hospitais se o coxa e outros clubes caloteiros pagassem o que devem para a Previdência.

fernando. fernando
fernando. fernando
1 mês 9 dias atrás

Marc…discordou da verdade do comentário do Botelho???..já deu para notar quem é o petista aqui

Botelho Pinto da Rocha
Botelho Pinto da Rocha
1 mês 9 dias atrás

Prefeitura e governo estadual Sao dois caloteiros, inacreditavel nao honrarem um contrato formalizado e ainda terem suas proprias custas do processo pagas pelo Cap.

Marcelo  De Souza
Marcelo De Souza
1 mês 9 dias atrás

Ué ….não é o time chique da capital cheio da grana ? Paga logo…fizeram estádio na base da falcatrua e agora não podem pagar ? Justiça tem que executar essa divida..senão pagarem despeja e faz um hospital para as criancinhas e idosos …melhor que ter estádio lava jato

Gadiego Lopez
Gadiego Lopez
1 mês 9 dias atrás

Se o coxa pagasse o que deve para a Previdência poderia ter mais hospitais para criancinhas, para velhinhos, e até para você.

fernando. fernando
fernando. fernando
1 mês 9 dias atrás

Concordo com você Marcelo..que se cumpra a lei..você merece um hospital para idosos..(dá até pena)

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