A CBF informou hoje que a Série D do Campeonato Brasileiro terá início neste sábado -28 dias após a data original prevista- com a partida entre Mixto e Sampaio Correia, no estádio Presidente Dutra, em Cuiabá (MT), pelo grupo A02 da competição.
Isso só foi possível graças a uma decisão do presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Rubens Approbato, que cancelou parcialmente a liminar do Santo André que impedia o início das duas divisões -em vigor desde o dia 23 de maio- e liberou o início da quarta divisão.
A competição terá as presenças de dois dos clubes envolvidos na confusão -Araguaína-TO e Brasil-RS. O primeiro retirou sua ação na Justiça, junto com o Rio Branco-AC, enquanto o time gaúcho teve a liminar que garantia sua presença na Série C cassada no último dia 14.
Agora, só a Série C permanece paralisada devido à liminar do Treze-PB, que exige uma vaga nessa divisão. Segundo o STJD, a terceira divisão só começará quando todas as pendências judiciais forem solucionadas.
O presidente da CBF, José Maria Marin, disse que espera anunciar logo o início da terceira divisão. “A Série D começa sábado. Este problema está resolvido, através da competência da nossa Diretoria Jurídica, (…), e espero nos próximos dias ter a felicidade de também anunciar o início da Série C”, disse, em declaração ao site da entidade.
Ainda segundo o dirigente, o STJD é o local adequado para resolver esse tipo de confusão, e os clubes não podem ser prejudicados por ações fora da Justiça Desportiva.
“O que não podemos mais aceitar é que os clubes e seus torcedores sejam prejudicados por uma atitude isolada, de um único clube, de recorrer à Justiça Comum quando temos o foro adequado para esse fim, que é a Justiça Desportiva. Mas, felizmente, a legalidade prevaleceu.”
Entenda o caso
O imbróglio começou quando o Rio Branco foi aos tribunais para poder jogar em seu estádio, o que fere as regras das Fifa, e foi excluído da Série C. Um acordo com a Justiça Desportiva e a CBF reverteu a decisão e manteve o clube na terceira divisão.
O Treze, quinto na Série D, vislumbrando a vaga do Rio Branco, conseguiu na Justiça de seu Estado que fosse incluído na Série C. Depois, o Araguaína, rebaixado, teve, da mesma forma, decisão favorável para ficar na Série C.
Numa outra ponta da confusão, o Brasil de Pelotas caiu para a Série D após perder seis pontos pela escalação irregular de um jogador, o que beneficiou o Santo André. Os gaúchos haviam obtido sucesso na Justiça. E o time paulista, então, conseguiu paralisar os campeonatos até a definição.
No último dia 14, a CBF derrubou a liminar que a obrigava a manter o Brasil na Série C -depois, Araguaína e Rio Branco retiraram suas ações na Justiça Comum. Pela batalha jurídica, os clubes podem ser denunciados à Fifa e correr o risco de desfiliação da entidade.