A ameaça da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) não realizar competições nacionais, ou organizá-las com estrutura precária, ajudou a convencer o desembargador Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a derrubar a liminar que determinava o afastamento do presidente Coaracy Nunes e mais quatro dirigentes da entidade.
O processo corre em segredo de Justiça, mas, de acordo com Marcelo Franklin, advogado da CBDA, o desembargador entendeu que “os prejuízos de ter uma entidade sem presidente seriam muito maiores que o suposto dano alegado para o erário público”.
Ainda de acordo com Franklin, a defesa da CBDA convenceu o desembargador de que a Natação Comércio de Artigos Esportivos entregou os equipamentos esportivos comprados por R$ 1,56 milhão, o equivalente a 79% dos recursos de um convênio com o Ministério do Esporte. O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo sustenta que esta empresa, que tem endereço no local onde funciona um pet shop, é de fachada.
Em sua decisão, o desembargador teria entendido que não houve fraude por parte dos dirigentes da CBDA. Ainda segundo o relato do advogado, o MPF segue defendendo outras duas teses. Uma, de que houve prejuízo ao erário de cerca de R$ 200 mil pela eliminação de duas concorrentes na licitação que tinham vínculos entre sócios. Outra, não complementar, de que houve superfaturamento de R$ 140 mil na compra desses equipamentos quando se compara com os preços de marcado.
“No frigir dos ovos, o que o MPF alega teria gerado prejuízo na ordem de 200 mil reais. Então só a não realização do campeonato desse final de semana geraria um prejuízo muito maior”, argumenta Franklin, em referência à Liga Nacional masculina de polo aquático, que vai de sábado até terça-feira em Brasília. Dos oito maiores times do País, só dois estarão lá. Os demais estão rachados com a CBDA e realizam liga paralela.
Desde que a Justiça concedeu liminar afastando Coaracy e mais quatro dirigentes da CBDA, a entidade defendia que estava de mãos atadas para se movimentar. Só o presidente e o diretor financeiro podem autorizar gastos, mas ambos estavam afastados. O Ministério do Esporte, que deveria indicar um interventor, segundo a CBDA, não o fez.
Assim, não haveria quem assinasse até no máximo esta sexta-feira um documento solicitando o redirecionamento de R$ 1,5 milhão de um convênio com o Ministério do Esporte para o polo aquático. “Esse dinheiro seria perdido”, alega Franklin. Ricardo Cabral, responsável pela modalidade na CBDA, estava entre os afastados.
Após pressão de atletas, a CBDA chegou a anunciar a realização de três campeonatos nacionais de natação, de diversas categorias, e do Brasileiro de nado sincronizado. As federações arcariam com os custos e, em troca, ficariam com as taxas de inscrição.
No caso do nado sincronizado, a realização de um torneio nacional até o fim de 2016 era mandatória para que as melhores atletas do País possam pleitear o Bolsa Atleta no ano que vem. Por isso, o torneio aconteceria mesmo sem árbitros. Com o voto contrário de dois clubes (Paineiras e Fluminense), os treinadores aceitaram que eles mesmos julgariam os rivais. Agora, com a liminar cassada e Coaracy de volta ao comando da CBDA, a entidade garante que levará juízes ao Brasileiro.
O MPF, porém, garante que vai recorrer da decisão. Reclama que o desembargador emitiu decisão apenas um dia após pedido da defesa e sem consultar os autos. No entender da procuradora da República responsável pela ação, Thaméa Danelon, é estranha a celeridade com que o caso foi analisado pelo TRF-3. Em média, o julgamento desse tipo de recurso no tribunal demora três meses, de acordo com o MPF. “Ele sequer aguardou a manifestação do juiz de primeira instância sobre os pedidos da defesa, como acontece na tramitação de qualquer processo civil”, reclama.
