Os deputados estaduais só devem encerrar amanhã a votação do projeto de lei 213/12, que permite ao governo do Paraná fazer o empréstimo de até R$ 138,450 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que serão repassados ao Atlético para a reforma da Arena da Baixada.
O texto, que deveria ter sido levado à primeira votação ontem, foi retirado da pauta, a pedido do deputado Ney Leprevost (PSD) para que as comissões de Esporte e Turismo também possam dar o parecer sobre o projeto. O pedido gerou desconforto na sessão. O líder do governo Ademar Traiano (PSDB) não gostou de o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) ter retirado o projeto, mas o presidente manteve sua decisão.
O projeto, que deve ser aprovado por maioria e sem dificuldades até amanhã, prevê o empréstimo no BNDES para ser repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) que entregará os R$ 138 milhões ao Atlético, o qual dará os títulos de potencial construtivo e o CT do Caju como garantia. “Não há riscos. O Atlético dará como garantia o centro de treinamento e o potencial construtivo. O governo faz o repasse e o Atlético se compromete apagar”, explicou o líder do governo.
Até então, apenas o deputado Tadeu Veneri (PT) se posicionou contrário. Ele assegura que não é contra à Copa do Mundo em Curitiba, mas se opõe à maneira como o processo de reforma na Baixada está sendo conduzido. “O Atlético já tentou fazer o empréstimo no BNDES, mas o potencial construtivo foi considerado muito frágil com garantia. Se o banco da união não aceitou, por que o Estado do Paraná, de forma diferenciada, acata?”, questionou Veneri.
A aprovação do projeto não significa liberação imediata de recursos para o Atlético. O projeto é apenas uma autorização para que o governo possa fazer o financiamento no BNDES. O pedido de empréstimo ainda está em fase de análise no banco e sem data prevista para liberação.
Além disso, para o clube ter os recursos em mãos, o governo do Estado e a Prefeitura de Curitiba precisam cumprir alguns prazos e exigências feitas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE) que mantém o veto de repasse das verbas, e deu prazo até quinta-feira para tudo seja regularizado.