O Ministério dos Esportes, que será criado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai atuar em três grandes linhas: moralização do futebol, busca de novas fontes de financiamento e o uso do esporte como instrumento de inclusão social dos jovens. Foi o que anunciou ontem o futuro ministro, Agnelo Queiroz (PC do B), logo após confirmado no cargo.
Corintiano fanático e apaixonado por esportes, Lula prometeu participar pessoalmente nas ações do novo ministério. Segundo Agnelo, o presidente eleito quer ver o Brasil sediando grandes eventos internacionais, como os Jogos Olímpicos e a Copa não só para o País fazer justiça ao seu papel de referência no esporte mundial mas também pelo retorno econômico. Os preparativos para os Jogos Pan-americanos de 2007, no Rio de Janeiro, estão entre as prioridades do Ministério dos Esportes.
O ministro disse que pretende dar seqüência ao trabalho iniciado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, de obrigar os clubes a garantir os direitos dos torcedores como consumidores. “Vamos dar atenção especial ao futebol, dado nosso enorme potencial”, comentou. A idéia é não só avançar na moralização dos clubes como também dar a eles condições de buscar seu fortalecimento econômico, com recursos privados.
O novo governo pretende dar uma nova dimensão social ao esporte. “Já está cientificamente provado que o combate à criminalidade e à violência se faz com combate ao ócio”, comentou Agnelo. Ele disse que Lula fixou como prioridade oferecer atividades esportivas, associadas a outros programas sociais, aos 32 milhões de jovens de zero a 17 anos que estão abaixo da linha de pobreza. Para isso, o presidente o teria orientado a melhorar as instalações esportivas nas escolas.
“Essa é uma questão fundamental e não faltarão recursos para isso”, assegurou. Ele acredita que o investimento feito nos jovens atletas terá repercussões já nos Jogos Pan-americanos de 2007, o que credenciará o Brasil a entrar na briga para sediar os Jogos Olímpicos.
O orçamento do novo ministério, porém, é magro. Em 2002, estavam previstos R$ 370 milhões, dos quais foram liberados apenas R$ 70 milhões. Para 2003, a previsão é de R$ 352 milhões. Esse valor, porém, não está a salvo de cortes. A área econômica do novo governo já avisou que o ano que vem terá um orçamento apertado.
No entanto, o novo ministro já está pensando em fontes alternativas para engordar seu caixa. Ele quer criar um incentivo fiscal para atrair doações de empresas. Hoje, a área cultural já conta com essa fonte de recursos, por meio da Lei Rouanet. Os empresários podem abater do Imposto de Renda seus investimentos em cultura. Agnelo quer uma “Lei Rouanet dos esportes”.
Recursos
Uma outra idéia para obter recursos é transferir os bingos para a Caixa Econômica Federal e utilizar 9% do dinheiro arrecadado para financiar os esportes. “Hoje existe um vácuo legislativo com relação aos bingos”, disse. “Podemos moralizá-los e pegar uma porcentagem para o ministério.” Agnelo conhece bem essa questão do financiamento ao esporte. É de sua autoria a lei que destina 2% das receitas das loterias para esportes olímpicos e paraolímpicos. Ele é também autor do projeto de lei que cria a bolsa-atleta, que ainda está em tramitação no Congresso. Agnelo é deputado federal eleito pelo DF e, nos últimos oito anos, foi membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara. Com sua ida ao governo assume sua vaga no Legislativo o economista Wasny de Roure, do PT do DF.