O prazo de adesão à Lei Municipal de Incentivo ao Esporte para obtenção de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2008 irá até o dia 11 de fevereiro. Podem aderir à lei entidades sem fins lucrativos – clubes, associações, conselhos, confederações, federações, sindicatos, institutos, ongs e fundações. A lei garante desconto de R$ 3 para cada R$ 1 aplicado em projetos esportivos.
?Com a entrega dos carnês do IPTU, as entidades sem fins lucrativos poderão se habilitar para conseguir dedução do imposto, ao mesmo tempo em que estarão apoiando atletas de alto rendimento, associações desportivas e projetos de educação no esporte?, diz o secretário municipal do Esporte e Lazer, Neivo Beraldin.
Para aderir à Lei de Incentivo, a entidade civil ou o clube social sem fins lucrativos deve ter um imóvel em seu nome e não poderá estar em débito com a Prefeitura de Curitiba. O benefício deverá ser requerido na Secretaria Municipal de Finanças, no prédio central da Prefeitura, na avenida Cândido de Abreu, Centro Cívico. Será preciso entregar o estatuto e atas de eleição da diretoria da entidade, o carnê do IPTU e o balancete financeiro da instituição de 2007.
Números
Em 2007, a Prefeitura repassou R$ 1,1 milhão, em dedução do IPTU para a Lei de Incentivo ao Esporte, beneficiando 464 atletas e 38 instituições esportivas. ?No ano passado, os atletas apoiados pela Prefeitura conquistaram medalhas no Parapan-Americano e se destacaram em competições internacionais. Em 2008, os recursos ajudarão aos atletas que se preparam para as Olimpíadas e Para-Olimpíadas de Pequim, na China?, diz Beraldin.
Para o vice-presidente da Associação dos Servidores Públicos do Paraná (ASPP), Djalma Pires, a lei traz benefícios para os atletas e para instituições. ?A ASPP sempre considerou importante o esporte para a saúde das pessoas. O apoio a Lei também reduz os custos do IPTU da associação?, diz Pires.
O gerente jurídico da Associação Educacional LeCristo Cristiano Bittencourt destaca a importância da lei para formação de atletas na cidade. ?A grande vantagem é dar oportunidade para que jovens possam se dedicar ao esporte, traçando objetivos e metas para o futuro. Isto certamente contribui para a formação integral do homem?, afirma.
Mesma visão tem o presidente da Associação da Vila Militar, Oscar Papuch, que integra o programa há quatros anos. ?O benefício que a Prefeitura concede aos parceiros reverte na formação de atletas, que defenderão as cores de Curitiba, do Paraná e do Brasil?, afirma Papuch.
