Considerando só a tarifa técnica, valor seria bem maior do que o anunciado. Corte de custos e eficiência na gestão possibilitaram reajuste de 5,8%
Quem utiliza o transporte público em Curitiba está habituado a um cálculo básico e necessário: a despesa diária com a passagem de ônibus. A partir da próxima quinta-feira (28), os passageiros da capital e de grande parte das cidades da Região Metropolitana vão pagar tarifa única de R$ 4,50, ou seja, R$ 0,25 a mais em cada passagem. Há dois anos o valor não era reajustado.
O aumento no valor anunciado na sexta (22) ficou abaixo da inflação, 5,8%, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mesmo período foi de 6,7%. A Urbs, responsável pelo planejamento, operação e gerenciamento do serviço de transporte público de Curitiba, ressalta ainda que o reajuste ficou abaixo dos 8,7% registrado este ano no preço médio das passagens em outras cidades brasileiras, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Segundo o presidente da empresa, Ogeny Pedro Maia Neto, a Urbs conseguiu evitar que o aumento na tarifa para o passageiro fosse maior, pois sem a intervenção da Prefeitura, efetuando cortes em diversos custos e tornando a gestão mais eficiente, a passagem subiria R$ 0,50 e não só R$ 0,25. “Otimizamos frota e linhas, revisamos quilometragem de linhas menos movimentadas, cortamos custos indiretos do fundo de urbanização”, explicou. “Com isso foi possível reduzir pela metade o reajuste feito agora”.
Tarifa técnica
O cálculo, que para o usuário é simples e direto, se torna um tanto mais complexo para a Urbs formar o valor final da tarifa. A passagem de ônibus é o resultado de toda uma série de despesas envolvidas na prestação de serviço, dividido pelo número de passageiros. O resultado disso é a “tarifa técnica”, que hoje está em R$ 4,79.
O coordenador da Unidade de Estudos e Controle da Urbs, Sérgio Luís de Oliveira, explica que há diversas variáveis que interferem no valor da tarifa técnica. Nesse valor estão contabilizadas despesas que vão desde os gastos com pessoal, número de usuários que pagam a passagem (e principalmente os que não pagam), até os gastos com a manutenção dos ônibus. A idade-frota, por exemplo, tem bastante relevância nessa conta, afinal quanto mais tempo roda um coletivo, mais gastos ele tem com manutenção.
A nova tarifa diminuiu a diferença entre a tarifa técnica e a cobrada do passageiro. O restante precisa ser compensado com subsídios provenientes do Fundo de Urbanização de Curitiba, uma conta pública cujo único fim é movimentar verbas do transporte coletivo.
Segundo Maia Neto, a principal variável que compõe a tarifa técnica é a despesa com pessoal (motoristas, cobradores, equipes de limpeza e manutenção de tubos e terminais). Ao todo, são 7,9 mil funcionários (3 mil motoristas e 3.400 cobradores) no sistema. Combustíveis e lubrificantes (14,08%), além de peças e acessórios (6,11%) também interferem nessa conta.
Gratuidades
Diariamente, aproximadamente 1,3 milhão de passageiros usam o sistema de transporte em Curitiba e 46,15% deste total (600 mil usuários) não pagam a tarifa. São pessoas beneficiadas por isenções asseguradas em lei como idosos, pessoas com deficiência, meia passagem para estudantes e ainda os passageiros da Região Metropolitana que entram no sistema urbano pelas integrações.
As pessoas com mais de 65 anos formam a principal categoria beneficiada pela isenção da passagem e representam 1,6 milhão de deslocamentos por mês (de um total mensal de 3 milhões de deslocamentos entre os que têm gratuidade).
Especialistas da área de transporte destacam a importância de se garantir o direito ao transporte público a essas categorias, mas argumentam sobre a necessidade de se promover um debate maior para definir a origem dos recursos para subsidiar essas gratuidades.
Uma das alternativas, segundo o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Cunha, é que cada segmento beneficiado seja subsidiado pelo órgão compatível, como acontece com a meia tarifa para estudantes, que deveria ser paga com recursos do Fundo Nacional de Educação, por exemplo. “Estudos mostraram que só com esse tipo de medida é possível reduzir em 17% o valor da tarifa”, esclarece.
O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Néspoli, salienta que esse debate sobre as receitas extra-tarifárias é necessário para evitar impacto aos pagantes. “Hoje esse custo sai do bolso do passageiro, que paga a passagem cheia”, reforça.
Parceria
Prefeitura e Governo do Estado firmaram na última sexta (22) um acordo que prevê a divisão dos custos para cobrir o déficit do sistema. A parceria, no entanto, vai além: aumenta a integração do transporte metropolitano, beneficiando os passageiros várias cidades da RMC.
O pesquisador Rafael Calabria, especialista em Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), defende que todos os poderes públicos devem mesmo participar da manutenção do sistema de transporte. “A tarifa pública é um elemento definidor do acesso ao direito ao transporte, que agora é um direito social e tem impacto econômico na sociedade”, comenta.
Calabria ressalta que o custo do transporte também é impactado pela qualidade do serviço oferecido. “Se quisermos proporcionar um transporte de qualidade para a população, e que atraia mais usuários, temos que assumir que terá um custo”.
Os ônibus que circulam em Curitiba têm uma vida útil de dez anos. Em dezembro de 2017, a Prefeitura iniciou um processo de renovação da frota (que não acontecia há quatro anos) para garantir a qualidade do serviço e evitar despesas com manutenção dos veículos. Até o final de 2020, o objetivo é colocar em circulação 450 novos veículos, segundo o gestor da área de Operação do Transporte Coletivo da Urbs, Ismael Bagatin.
Mesmo que o valor da passagem em Curitiba não tenha mudado nos últimos dois anos, a tarifa técnica está sujeita a variações constantes e aos custos reais do sistema, preços dos combustíveis e incentivos fiscais. Isso muda o tempo todo, e seu impacto precisa ser absorvido por meio de projeções feitas ao estabelecer a tarifa do usuário, que em Curitiba ocorre no máximo uma vez por ano. O fim do subsídio do ICMS, em janeiro deste ano, gerou um impacto de R$ 0,08 no valor da tarifa técnica, por exemplo.