Em apenas quatro dias, deputados aprovaram um pacote histórico de medidas e doaram R$ 3 milhões para ajudar famílias atingidas por tornados e ciclone
A passagem de um tornado combinado a um ciclone extratropical, com ventos de até 330 km/h, devastou 90% de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná. Sete pessoas morreram e mais de 750 ficaram feridas, em uma das maiores tragédias já registradas no estado.
Diante da destruição, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) reagiu com rapidez e união, em uma das respostas mais ágeis da história do Parlamento estadual. Em apenas quatro dias, os deputados aprovaram um pacote de medidas emergenciais, criaram novos programas sociais e garantiram recursos diretos às famílias desabrigadas.
A mobilização do Legislativo estadual incluiu sessões extraordinárias em pleno domingo, com participação dos 54 deputados, todos unidos para garantir socorro imediato e iniciar a reconstrução do município.
Sessão extraordinária em domingo: resposta inédita à calamidade
Menos de 48 horas após o desastre, a Assembleia realizou, no domingo (9), sessões extraordinárias para aprovar o decreto de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu e mudar a lei do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
A alteração foi decisiva: pela primeira vez, o Fundo passou a permitir repasses diretos de recursos às famílias atingidas, sem intermediação das prefeituras. Agora, cada família pode receber até R$ 50 mil, conforme o grau dos danos materiais.
A votação foi feita em regime de urgência — leitura, análise das comissões e votação em dois turnos, tudo no mesmo dia. O formato híbrido, com deputados participando presencialmente e por videoconferência, garantiu agilidade e quórum total.
O gesto teve grande simbolismo: a Assembleia interrompeu o recesso de fim de semana para atuar junto com o Governo do Estado, a Defesa Civil e outros órgãos públicos.
Além das mudanças legais, o Parlamento aprovou a doação de R$ 3 milhões do próprio Fundo da Assembleia ao Fecap, reforçando os R$ 50 milhões liberados pelo Governo do Estado. Com a ajuda de outras instituições públicas — como o Tribunal de Contas do Estado (R$ 3 milhões) e a Defensoria Pública (R$ 3 milhões) —, o total destinado às ações emergenciais chegou a R$ 59 milhões.
Reconstrói Paraná: até R$ 50 mil por família para reconstruir moradias
Na quarta-feira (12), a Assembleia concluiu a votação do projeto que criou o Programa Reconstrói Paraná, com regras para repasse direto de recursos às famílias que perderam total ou parcialmente suas casas. O projeto foi sancionado no mesmo dia, permitindo o início imediato das transferências.
O programa tem duas modalidades de apoio:
• Cartão Reconstrução, para compra de materiais de construção;
• Voucher de Serviços, para pagar pedreiros, eletricistas, encanadores e outros profissionais.
O valor máximo é de R$ 50 mil por família, definido conforme o grau de destruição avaliado pela Defesa Civil e pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Família.
A nova lei também prevê um sistema eletrônico de acompanhamento das obras e compras, garantindo transparência e controle social sobre o uso dos recursos públicos.
Auxílio Paraná: renda emergencial de R$ 1 mil por seis meses
Outra medida aprovada foi o Programa Auxílio Paraná, que oferece uma renda emergencial de R$ 1 mil por mês, por até seis meses, às famílias atingidas.
O benefício é destinado a quem perdeu total ou parcialmente a moradia e tem renda familiar de até três salários mínimos.
O pagamento será feito diretamente na conta bancária dos beneficiários, com base nos cadastros validados pela Defesa Civil.
O objetivo é garantir sustento imediato enquanto as famílias reconstroem suas casas e retomam suas rotinas. O programa inclui monitoramento constante para evitar fraudes e garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Mobilização ampla e solidária
Durante todo o período emergencial, a Assembleia manteve as portas abertas para receber doações de alimentos, roupas, colchões e produtos de higiene para as famílias de Rio Bonito do Iguaçu.
A ação foi coordenada pelo Conselho de Ações Sociais e Voluntariado da Casa, com apoio de servidores e voluntários.
Essas iniciativas se somaram aos esforços do Governo do Estado, prefeituras e equipes da Defesa Civil, que atuaram na limpeza de ruas, remoção de entulhos e restabelecimento da energia elétrica.
Em nota oficial, a Mesa Diretora da Assembleia destacou o papel do Legislativo como elo entre a sociedade e o poder público:
“Em momentos como este, o Parlamento mostra que é possível agir com rapidez, responsabilidade e solidariedade. Todas as forças políticas da Casa se uniram para priorizar o que realmente importa: reconstruir vidas.”
Um modelo de gestão pública em emergências
Entre domingo (9) e quarta-feira (12), a Assembleia aprovou cinco ações estruturadas para ajudar Rio Bonito do Iguaçu e as regiões atingidas:
- Reconhecimento do estado de calamidade pública, permitindo ações imediatas.
- Mudança na lei do Fecap, autorizando repasses diretos às famílias.
- Doação de R$ 3 milhões do Fundo da Assembleia ao Fecap.
- Criação do Programa Auxílio Paraná, com renda emergencial de R$ 1 mil mensais por até seis meses.
- Criação do Programa Reconstrói Paraná, com repasses de até R$ 50 mil por família para reconstrução de moradias.
Essas medidas contaram com apoio do Governo do Estado, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e da Defesa Civil.
O modelo de votação adotado — com análises simultâneas e sessões extraordinárias — tornou-se referência em agilidade e cooperação legislativa no enfrentamento de desastres naturais.
