Decisões do Legislativo paranaense permitiram que uma das obras mais aguardadas da história do Paraná se tornasse realidade
Durante muitos anos, atravessar a Baía de Guaratuba significou enfrentar filas, espera e dificuldades no ferry boat, principalmente em feriados e na temporada de verão. A construção de uma ponte ligando Guaratuba e Matinhos era vista como uma solução histórica para melhorar a vida de moradores, turistas e trabalhadores do Litoral paranaense.
Mas o projeto demorou décadas para sair do papel.
A mudança começou em 2020, quando a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou alterações na legislação estadual que permitiram ao Governo do Estado adotar um novo modelo para viabilizar a obra. A decisão abriu caminho para que a construção fosse feita com recursos públicos, sem cobrança de pedágio da população.
A medida acabou sendo um dos passos mais importantes para transformar em realidade uma das obras mais aguardadas da história recente do Paraná.
O que impedia a obra de avançar
A ideia da Ponte de Guaratuba não era nova. A própria Constituição do Paraná já previa a construção da ligação entre Guaratuba e Matinhos desde 1989.
O problema é que o texto constitucional também determinava que a obra deveria ser feita por meio de concessão à iniciativa privada, com cobrança obrigatória de pedágio durante pelo menos 15 anos.
Na prática, esse modelo acabou dificultando o avanço do projeto ao longo do tempo.
Sem um formato considerado viável, diferentes tentativas de execução não conseguiram avançar.
A mudança na lei que abriu caminho para a ponte
O cenário começou a mudar quando deputados estaduais aprovaram a alteração do artigo 36 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Paraná.
A mudança retirou a obrigatoriedade da concessão pedagiada e deu liberdade para que o Estado definisse um novo formato de execução da obra.
Com isso, o Governo do Paraná passou a poder assumir diretamente a construção da ponte utilizando recursos públicos próprios e sem cobrança de tarifa dos usuários.
Na sequência, a Assembleia Legislativa também aprovou a Lei 20.267/2020, adaptando a legislação estadual ao novo modelo adotado pelo Estado.
As mudanças aprovadas pelos parlamentares acabaram destravando o projeto e permitindo o avanço de uma obra aguardada há mais de 40 anos pela população do Litoral e de todo o Paraná.
Debates e acompanhamento do projeto
Ao longo dos anos, a Ponte de Guaratuba foi tema frequente de debates, audiências públicas e discussões no Legislativo estadual.
Deputados de diferentes regiões defenderam a importância da obra para melhorar a mobilidade, fortalecer o turismo, atrair investimentos e impulsionar a economia do Litoral paranaense.
Durante a execução do projeto, a Assembleia Legislativa também acompanhou o andamento da obra por meio de debates em plenário, visitas técnicas e manifestações institucionais de apoio.
A travessia por ferry boat, apesar de tradicional, era apontada há muitos anos como um dos principais obstáculos para o crescimento da região.
Com a nova ponte, a expectativa é de mais facilidade no deslocamento, redução no tempo de viagem e avanço no desenvolvimento econômico do Litoral.
Participação na viabilização da obra
Além das mudanças na legislação, a Assembleia Legislativa também teve participação indireta importante na viabilização financeira da obra.
Isso aconteceu por meio da aprovação de instrumentos orçamentários e medidas necessárias para permitir que o Estado realizasse os investimentos com recursos próprios.
Ao longo do processo, o Legislativo estadual ajudou a construir as condições legais, administrativas e institucionais que permitiram tirar a Ponte de Guaratuba do papel.
Agora, com a obra concluída, o Paraná inicia uma nova fase de integração entre os municípios do Litoral e encerra uma espera que atravessou gerações.
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