Ação no Dia de Combate ao Feminicídio mostra a importância das políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná vai reforçar, mais uma vez, a luta contra o feminicídio. No próximo dia 22 de julho, mais de 150 cidades do estado participam da 3ª edição da Caminhada do Meio-Dia, ação organizada pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). A mobilização faz parte da campanha “Paraná Unido no Combate ao Feminicídio”.
A caminhada será realizada no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, criado pela Lei nº 19.873/2019, em homenagem à advogada Tatiane Spitzner, assassinada em 2018, em Guarapuava. A data também está prevista no Código da Mulher Paranaense, aprovado neste ano pela Assembleia Legislativa.
Em Curitiba, a caminhada começa com concentração às 11h na Praça Santos Andrade. Ao meio-dia, os participantes seguem pela Rua XV de Novembro até a Praça Osório, no tradicional trajeto da Boca Maldita. O horário foi escolhido porque representa um momento do dia associado ao cuidado com a família, especialmente por parte das mulheres. A orientação é que todos usem roupas brancas, símbolo de paz e respeito.
Assembleia participa ativamente da organização
A Assembleia Legislativa, por meio da Bancada Feminina, ajudou na articulação do evento junto à Semipi. Deputadas estaduais participaram de reuniões para incentivar a adesão das prefeituras e também buscaram apoio de entidades públicas, igrejas, meios de comunicação e organizações da sociedade.
Caminhada cresce a cada ano
A Caminhada do Meio-Dia tem ganhado cada vez mais força. Em 2023, 74 municípios participaram. No ano passado, foram 103 cidades, um aumento de 39%. Neste ano, a expectativa é ainda maior: mais de 150 cidades confirmaram presença, o que representa crescimento de 45% em relação a 2024. As prefeituras puderam confirmar participação até 15 de julho.
A mobilização também conta com apoio de instituições como o TRE-PR, a OAB Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o grupo CASE IH e diversas igrejas.
Assembleia também atua em outras frentes
A Assembleia Legislativa do Paraná também tem atuado em outras frentes no enfrentamento à violência de gênero. Entre os temas discutidos em reuniões recentes estão a criação de salas de acolhimento para mulheres vítimas de violência no interior do estado e a realização da V Conferência de Políticas para as Mulheres, marcada para os dias 5 a 7 de agosto, com o tema “As Mulheres, os Territórios e as Cidades”.
Outra iniciativa relevante foi a criação da 1ª Câmara Criminal especializada em violência doméstica e familiar, uma parceria entre os três poderes do Estado. O projeto de lei foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Paraná e aprovado pela Assembleia Legislativa em tempo recorde: apenas 48 horas após sua apresentação, o texto foi sancionado pelo governador Ratinho Júnior em cerimônia realizada no Palácio da Justiça. A medida, inédita no país, vai acelerar julgamentos e reduzir a reincidência, com estrutura dedicada e perspectiva de gênero no julgamento dos casos.
Os deputados estaduais também aprovaram o Programa Recomeço, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O benefício, equivalente a 50% do salário-mínimo, tem como objetivo oferecer autonomia econômica às vítimas e garantir meios para que possam reconstruir suas vidas com dignidade. O projeto foi defendido por parlamentares como a deputada Maria Victoria (PP) e contou com apoio unânime da bancada feminina.
Iniciativas como o Código Estadual da Mulher Paranaense, o Auxílio Social Mulher Paranaense, o botão do pânico e campanhas de conscientização promovidas pela Escola do Legislativo também reforçam o compromisso institucional da Alep com políticas públicas efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher.
A Caminhada do Meio-Dia é uma ação concreta que reforça o compromisso institucional com a proteção das mulheres, promove a conscientização sobre a violência de gênero e estimula a construção de uma cultura de paz e respeito em todo o estado do Paraná.
A lista completa dos municípios participantes está disponível no site da Assembleia Legislativa do Paraná.
Caminhada do Meio-Dia: por que ela é tão importante?
Veja o que essa mobilização representa para a sociedade paranaense:
- Dá voz às mulheres: valoriza a presença feminina na política e em espaços de decisão.
- Envolve toda a sociedade: mostra que todos — homens e mulheres — devem participar da luta contra o feminicídio.
- Chama a atenção da população: mostra que a violência contra a mulher é um problema grave e que precisa ser enfrentado com seriedade.
- Fortalece a rede de apoio: une prefeituras, órgãos públicos, igrejas e entidades sociais para proteger quem mais precisa.
- Incentiva a denúncia: ajuda as vítimas a perceberem que não estão sozinhas e que podem buscar ajuda.
- Cobra políticas públicas: reforça a importância de serviços como casas-abrigo, delegacias especializadas e programas de educação.
- Ajuda a mudar a cultura: combate o machismo e estimula o respeito, a igualdade e a paz.
