Quebra

Se ainda não foram, Atlético e Coritiba serão notificados pela Receita Federal para um processo de autuação de milhões de reais. O Coritiba bate na casa dos 25 milhões. O Atlético pode chegar a 100 milhões de reais. Como os dois, em médio prazo todos os clubes do futebol brasileiro serão notificados para enfrentar o mesmo procedimento.

Para se alcançar o fundamento da Receita Federal, é preciso fazer um breve histórico do tratamento jurídico que sempre foi dado aos clubes do futebol brasileiro. Esses sempre se consideraram entidades isentas de Imposto de Renda e contribuição social sobre lucro líquido. Como a base legal era o artigo 30 da Lei 9.532, e essa foi revogada em 1º de janeiro de 1998, a Receita já abriu processos administrativos no Paraná e em Santa Catarina. O procedimento é relativo aos últimos 5 anos, em razão de que os anos anteriores foram alcançados pela prescrição.

Vai se criar uma espiral, que obrigatoriamente terá que, alcançando os clubes, alcançará os empresários de jogadores, os investidores que participaram e participam do lucro e depois, se o clube não tiver bens para responder, alcançara a pessoa física do dirigente.

A solução imediata é uma intervenção legislativa. A discussão jurídica é temerária, na medida em que a base que sustentava a isenção dos clubes foi revogada.

Siga a Tribuna no Google, e acompanhe as últimas notícias do estado do Paraná!
Seguir no Google