Prova final

O futebol no Brasil deveria ser uma coisa muito séria. Se antes os sentimentos do torcedor bastavam para exigir essa seriedade, com eles veio concorrer a natureza de negócio. Neste mundo, os clubes e os jogadores são os mais importantes, é verdade. Mas não são os únicos.

Mas o futebol do Brasil não é serio como exige a sua importância social. As causas são as mais diversas, mas nenhuma é tão flagrante e por isso tão imediata, como a falta de Justiça.

Há mais de trinta dias, o futebol brasileiro convive diariamente com as denúncias contra o Corinthians. São fatos presumidos, não são denuncias anônimas. São fatos verdadeiros, porque são denunciados por prova lícita, que são as gravações telefônicas interceptadas pela Policia Federal com ordens expressas da Justiça Federal.

A denúncia mais grave de todas foi a de ontem: o título brasileiro de 2005 foi ?roubado? (expressão literal da conversa) do Internacional?, expressou Alberto Dualib a Renato Duprat. A expressão é conclusiva, não autorizando nenhuma interpretação.

E Dualib, não custa lembrar, não era qualquer um.

Era simplesmente presidente do campeão brasileiro, portanto, seu principal representante legal.

Estabelecida para resolver conflitos do futebol, a Justiça Esportiva no Brasil, há tempos, apodreceu. E não foi por falta de mecanismos legais, pois eventual omissão normativa pode e deve ser suprida pelo Direito, que tem regras de interpretação, exatamente para afastar injustiça de algumas leis absorvidas pelos novos costumes.

E nem se cogite de que o título corintiano como ?ato jurídico perfeito? foi consolidado pelo tempo, porque a sua, agora, provada nulidade estaria alcançado pela decadência.

Em todos os esportes, mas em especial no futebol, em que toda a sua estrutura é baseada na ética, não há perfeição no ato que se originou de uma manipulação provada.

Nos esportes, e em especial no futebol, a segurança jurídica das relações integradas pela moral, não está obrigatoriamente na absorção de um fato pelas normas extintivas do direito, que são prescrição e decadência.

A segurança jurídica destas relações está na proteção da ética, na vitória sem suspeita, na conquista pelo justo que não podem ficar submissas aos interesses. Nunca o Superior Tribunal de Justiça Desportiva teve a oportunidade de mostrar que não apodreceu. O futebol brasileiro como segmento social, é mais importante que o Corinthians.

Tirá-lo o título e rebaixá-lo é o mínimo que se espera. Os italianos fizeram isso com a Juventus, julgando sem prova, mas só em razão de indícios. Por que não se pode fazer por aqui?

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