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Eu queria ser da bateria da torcida do Atlético. Queria gritar, bater o bumbo e cantar. Fiz até um refrão: “au, au, au a bateria é legal”. Tem um outro: “au, au, au o pombal é ilegal”.
Fracos? Juridicamente fortes. É que exercício do abuso de poder tirou a bateria dos torcedores e expõe o mando como intocável.
Não podendo discriminar o público pelo peso dos ingressos, a turma do “pombal” foi à revanche: proibiu os torcedores de entrarem na Arena com instrumentos musicais, e dando limites ao tamanho de bandeiras e faixas. A fria nota oficial diz que a bateria não é proibida, desde que seja tocada no piso superior. É a discriminação radical do “podes casar com quem quiseres desde que seja com Maria.” Usa-se um argumento positivo para abusar do poder. Sabe-se que no segundo piso, o grito é sufocado e o som desaparece por falta de acústica.
O ato de mandar a bateria para o segundo piso é absolutamente ilegal. “A liberdade de manifestação consiste na ausência de toda a coação anormal, ilegítima e imoral.”, ensina José Afonso da Silva, o maior constitucionalista do Brasil. O Estatuto do Torcedor dispõe no seu artigo 23, a obrigação dos clubes a emitir ingressos numerados. Mas no seu parágrafo único excepciona: “o disposto no caput deste artigo não se aplica aos locais já existentes para assistência em pé, nas competições que os permitirem, limitando-se, nesses locais, o número de pessoas de acordo com critérios de segurança e conforto.”
Desde a inauguração da Arena, os “Fanáticos” e os “Ultras” ficam em pé no piso inferior do gol da praça. Para eles aplica-se essa norma incondicionalmente, porque a lei só condiciona o número de pessoas de acordo com os critérios de segurança. E segurança é com a polícia e não com os clubes.
Mas não é só esse o problema.
Proíbe-se a bateria violando a lei, no entanto Mário Celso Petraglia continua no “pombal”. Não se mistura com o povo, mas só com seus subservientes. Qual a maior ilegalidade: uma torcida tocando a bateria para cantar o amor por seu time, ou Petraglia isolando-se em um local absolutamente irregular, embora fisicamente não fique dentro do campo?
Nem as arenas romanas eram ambientadas como a Arena da Baixada. Ao contrário, depois de modernizar o Coliseu de Roma o Circo Máximo, o imperador Julio César misturou-se com o povo. No entanto, dois mil e quatro anos depois, na Arena da Baixada, Petraglia isola-se no “pombal” e assume a postura de supremo, xinga árbitros (foi denunciado no STJD), adversários e expõe a sua soberba.
Não há no ordenamento jurídico nenhum fundamento que ampare o ato por violar o direito de livre manifestação, que deve ser exercido sem nenhuma restrição. A volta da bateria com a torcida ao primeiro piso e a derrubada do “pombal” é de lei, nem que seja por decisão judicial. A torcida tem que ir para a Justiça. E daí cantar: “au, au, au abaixo o pombal”.