A Globo, pelo Jornal Nacional, fez na quinta-feira uma matéria sobre a ostensiva ameaça aos clubes por empresários e clubes do exterior. O motivo foi o desespero que levou o Grêmio a fazer um novo contrato com o menino Anderson, de 16 anos. Para aumentar a multa por rescisão, fez o seu salário sair de 800 reais para 40 mil reais. Em tese, Anderson custa 30 milhões de reais.
Não sou jurista, nem professor. Sou um simples advogado, que ainda se obriga a estudar matérias que parecem primárias, já dominadas por estágios de último ano.
A maioria dos clubes, em equívoco, pensa que a única proteção é a cláusula penal. É aí que está o grande equívoco. A multa obriga apenas as partes do contrato, clube e jogador. As obrigações limitam-se às partes desta relação. Não alcança o clube do exterior, que se submete ao Estatuto de Transferência da Fifa.
Com regras absolutamente subjetivas por não serem técnicas, a Fifa arbitra o valor do passe de acordo com a sua conveniência. O exemplo clássico é o de Ronaldinho Gaúcho: na época, a Justiça do Trabalho do Brasil arbitrou em 25 milhões de dólares os direitos do vínculo; a Fifa arbitrou em 5 milhões de dólares que foram pagos pelo PSG.
Entendo que não basta modificar a lei, protegendo o clube com o passe e o direito de formação. A Fifa despreza o princípio da soberania do Brasil e ao invés de respeitar as decisões judiciais, usa-as para amedrontar e punir clubes e jogadores.
A solução contra a pirataria dos estrangeiros e dos agentes, que subtraem (Ronaldinho Gaúcho) ou obrigam os clubes a cederem por preço desproporcional ao valor (Kaká), só poderá ser combatida com medidas enérgicas do Judiciário como poder, obrigando o respeito às suas decisões e reação dos clubes, através da CBF.
Não pode haver uma lei para os brasileiros e outra para os europeus.
De primeira
Minha caixa eletrônica está cheia de atleticanos que ficaram indignados por eu não ter escrito sobre a parceria do Atlético. Dei a notícia há trinta dias. O que penso, escreverei na segunda-feira.