Discute-se o caso Neymar. A proposta de denúncia do Ministério Público Federal é por sonegação de impostos e falsidade ideológica. Os tipos criminais teriam origem na criação de empresas, para que, sob o título de direito de imagem, recebessem 80% da sua remuneração e com isso diminuísse a carga tributária.
Se o MPF usasse o mesmo critério e fosse atrás do sistema adotado no futebol brasileiro para diminuir a carga de tributo, iria apanhar 100% dos jogadores e dos clubes do Campeonato Brasileiro. Todos, indistintamente, em um dado momento, adotaram, adotam ou adotarão esse artifício: dividem em proporções de conveniência a remuneração mensal a título de salário e de direito de imagem, diminuindo a carga de tributos. Então, se é caso de sonegação, todos sonegam: jogadores e clubes.
O caso de Neymar, penso, sai desta regra geral. Não está se tratando com anjos, mas não há como afastar a hipótese por presunção de que 80% de seu rendimento tenha mesmo originados de contratos da cessão de direitos sobre a imagem. Desde que surgiu no Santos, o craque é o personagem central das campanhas publicitárias dos mais diferentes segmentos de mercado.
Independente de culpa ou não, Neymar é vítima do gerenciamento jurídico de sua carreira, que não adotou o princípio elementar de que o que começa errado termina errado. Começou quando, às escondidas, negociou o direito de preferência com o Barcelona consciente que tinha direitos de terceiros (investidores) em documento que ele anuiu. A partir da gravidade desse erro, tornou-se impossível estancar o resto criando-se uma espiral que só será rompida com acordos. É que contrato ele existe um MPF acelerado e o grupo milionário Sonda, que tendo dinheiro para bancar advogados na Espanha, está pagando para ver.
Apelo
Um fato pouco destacado ocorreu na rodada inicial do Estadual: um público próximo de 5 mil torcedores foi ver o Paraná golear o Jotinha, 4×1. Pode parecer pouca gente, mas pelas circunstâncias não é. Foi a primeira rodada de um campeonato que o próprio Paraná coloca como secundário nos seus objetivos de 2016. Prova o seu apelo popular, desde que seja motivado.