Moradores da Rua Alice Vilas Boas da Conceição que residem próximo ao encontro com a Rua Eunice Bettini Bartoszeck, no Uberaba, reclamam de uma distribuidora de bebidas que fica bem na esquina. Carros da empresa ficam estacionados na calçada, bloqueando a passagem dos pedestres. De grande porte, os veículos – furgões e até caminhões – atrapalham a visão dos motoristas que trafegam pelo cruzamento, além de obrigar as pessoas a pé a andar pela rua. A Tribuna flagrou os veículos e uma empilhadeira parados em cima da calçada.
“Essa situação se arrasta há mais de um ano. O proprietário da distribuidora está invadindo o espaço público. Um adolescente conduz a empilhadeira para cima e para baixo na rua, colocando as pessoas em risco”, denuncia um dos vizinhos, Carlos Costa, empresário de 43 anos. De acordo com ele, a distribuidora tem um depósito de bebidas a uma quadra dali e faz o transporte dos engradados com a empilhadeira pela via pública. A reportagem fotografou o equipamento circulando pela rua.
“É um absurdo. Às vezes, vêm vários caminhões ao mesmo tempo, estacionam na calçada, e o dono cerca tudo de cones. Tem várias velhinhas que descem no ponto de ônibus do outro lado da Rua Eunice Bettini Bartoszeck e têm que andar pela rua. Quando saio de carro, não dá para ver nada na hora de fazer o cruzamento, os carros tampam tudo”, conta uma vizinha, que preferiu não se identificar.
Outro lado
Por telefone, o proprietário da distribuidora, Francisco Fernandes Dantas, negou que os veículos da empresa ficam estacionados no passeio. “Alguns clientes às vezes vêm aqui e param na calçada, mas não posso fazer nada, não posso obrigar o cliente a tirar o carro dali”, afirmou. Quanto à empilhadeira, ao contrário do que constatou a reportagem, Dantas alegou que ela só roda dentro do pátio do depósito e que os condutores têm a carteirinha exigida para transitar com a máquina.
Promessa de fiscalização
Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), a empilhadeira é um veículo de uso interno, não havendo necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzi-la.
Porém, por não ser registrada e não ter Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a máquina não pode ser utilizada em via pública. Quando a fiscalização flagra uma empilhadeira transitando na rua, a Polícia Militar é acionada para recolher o veículo.
A Setran informa que fará fiscalização do estacionamento irregular no local. A Secretaria Municipal de Urbanismo promete verificar o alvará de funcionamento do estabelecimento e também o uso correto do passeio.
Qualquer denúncia sobre situações irregulares na cidade devem ser feitas ao serviço 156.
Sanções
O artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada ao pedestre é infração grave, com penalidade de cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69. A medida administrativa é a remoção do veículo.