Médicos e funcionários do Hospital Municipal de Araucária (HMA) continuam sofrendo com o processo de mudança de administração da instituição. No início de agosto, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa Pró-Saúde, responsável pela administração do hospital. Segundo o município, a rescisão ocorreu porque a Pró-Saúde não estava cumprindo seus deveres legais. O hospital chegou a funcionar com limitações e foi fechado por duas vezes.
Diante da situação, a prefeitura de Araucária contratou os serviços de outra administradora, o Instituto Bio Saúde, que desde o dia 24 de julho realiza a transição de administração. No entanto, em meio ao imbróglio, trabalhadores penam para receber seus salários e pacientes continuam confusos em relação ao atendimento do hospital.
Um médico que trabalhou no HMA durante três anos disse que ainda não recebeu salários em 2014. “A situação já vinha se complicando desde o final do ano passado, quando atrasaram diversas vezes os salários. E neste ano nenhum médico consegue receber seus vencimentos”, afirma o profissional, que não quis revelar sua identidade. “Se me convidarem pra voltar pra trabalhar, não aceitarei”, conclui. Os médicos do HMA foram contratados pela Pró-Saúde por meio do regime de pessoa jurídica, diferentemente dos outros funcionários, que são celetistas.
A fisioterapeuta Ana Cláudia Tavares Larsen, que trabalhou no HMA durante dois anos e quatro meses, conta que apenas os processos legais de demissão foram realizados pela Pró-Saúde. “Tivemos a baixa a carteira de trabalho, o que nos permitiu fazer o saque no Fundo de Garantia e dar entrada no seguro-desemprego. Mas o acerto, férias e outros direitos ainda não foram pagos”, afirma.
Pacientes que procuram atendimento no HMA estão tendo que exercitar a paciência. A aposentada Leorci Siqueira Baeza tinha consulta marcada para o último dia 25, mas só consegui ser atendida ontem. “Tentei durante a semana inteira reagendar ou conseguir um encaixe, mas nada. Depois fui atendida por outro médico, o que não me agradou. Ele não sabia nada do meu histórico. Foi horrível”, reclama.
Retomada gradativa
O diretor do hospital Eduardo Zardo afirma que a previsão para a retomada total do atendimento no HMA deve acontecer na próxima semana, com a reabertura da UTI. De acordo com ele, desde a contratação do Instituto Bio Saúde, há um mês, a prioridade foi por medidas urgentes no local. “Tivemos que arrumar equipamentos, garantir o atendimento clínico aos pacientes que já estavam internados, além de recontratar as equipes de funcionários e médica”, explica. Além disso, foi realizado o restabelecimento de estoque dos alimentos, medicamentos e insumos.
“Já está funcionando a clínica médica, a ortopedia e a maternidade. A UTI será reaberta a partir de quarta-feira e assim voltamos a 100% do atendimento”, diz. Por enquanto, 354 dos 457 funcionários já foram recontratados. A equipe médica conta com 60 profissionais e vai ampliar com a reabertura, chegando aos 120 médicos.
Impasse continua
Em nota, a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar afirmou que o encerramento do contrato com a Prefeitura de Araucária foi realizado de forma unilateral, com a rescisão contratual dos colaboradores e o encerramento dos contratos de prestação de serviço dos médicos. “Contudo, a Prefeitura do Município não honrou, até o momento, compromissos financeiros firmados com a gestora, impossibilitando o pagamento das verbas rescisórias e débitos pendentes com as equipes médicas, fornecedores e prestadores de serviço”.
De acordo com a associação, entre os dias 7 e 12 de agosto, a Pró-Saúde realizou a baixa na carteira profissional dos colaboradores, em parceria com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba (Sindesc), liberando as guias para saque do FGTS e entrada no seguro desemprego. “Porém, as demais verbas rescisórias, que incluem entre outros valores o proporcional de férias e do 13° salário, ficam pendentes de pagamento até que a prefeitura regularize a situação financeira junto à Pró-Saúde. O mesmo procedimento é válido para médicos, prestadores de serviço e fornecedores.”
“É importante ressaltar que com a rescisão unilateral por parte da prefeitura, cumpre a ela arcar com os custos trabalhistas, conforme contrato assinado com a gestora. A Secretária de Saúde do Município, inclusive, se comprometeu, publicamente e em ata assinada nos dias 18 e 21/7, que assumiria a sub-rogação dos contratos. Já foi ajuizada uma ação contra o município reivindicando o pagamento destes valores e, no momento, a Pró-Saúde aguarda uma definição da justiça para resolução desta situação.”