Desde 2009, quem deseja trabalhar com o transporte de pequenas cargas em motocicletas precisa estar regulamentado. Ou seja, devidamente cadastrado, uniformizado e cumprir com alguns requisitos, entre eles o pagamento de taxas ao município, ter pelo menos 21 anos, além de estar habilitado na categoria “A” há pelo menos dois anos, assim como ter sido submetido ao exame para Exercício de Atividade Remunerada (EAR).
Porém, muitas pessoas ainda trabalham na informalidade, ou, para os motofretistas, “atuam de maneira irregular”. São os chamados motoboys que, sem necessariamente obedecer aos mesmos critérios, trabalham no mesmo ramo e, conforme denunciam os profissionais regulamentados, praticam uma concorrência desleal.
João Camargo, motofretista há 5 anos, começou a trabalhar dentro da formalidade. “Quis começar já assim para ser reconhecido como profissional, passei por cursos e tudo mais. Venho sempre me atualizando para continuar fazendo um bom serviço”, diz. Para ele, a prefeitura age de maneira ineficaz. “O principal problema é a diferença no preço, que passa de 100% entre o que nós cobramos e o que é praticado pelos motoboys. O que complica é o fato de a fiscalização ser ineficiente, a Urbs não repreende quem está na ilegalidade”, pondera.
Já Emerson Fernando da Silva trabalha com motofrete desde 2009, ano em que a legislação que trata da categoria entrou em vigência. “Motofretista é uma profissão. Nós somos profissionais e precisamos que haja uma fiscalização maior, é injusto que as coisas sejam dessa maneira. Com menos custos e menos profissionalismo, os motoboys tiram nossos clientes porque acabam cobrando mais barato”, relata.
Mais de 50% clandestinos
De acordo com o Sintramotos, sindicato que representa os profissionais, estima-se que pelo menos 10 mil pessoas trabalhem fazendo o transporte de cargas em motocicletas na cidade de Curitiba e também região metropolitana. Dessas, menos da metade estaria legalizada.
A Urbs, por meio de nota, diz que possui 3.677 motofretistas regulamentados, sendo 2.432 autônomos e 1.245 funcionários de empresas. A empresa calcula que, somando-se aos da região metropolitana, o número chegue a 5 mil. A solicitação para cadastro e outras informações sobre a regulamentação são encontradas no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br/transporte/motofrete
Pressão por fiscalização
Na manhã desta segunda-feira (28), um grupo de motofretistas foi até a sede da Urbs, na rodoferroviária de Curitiba, para cobrar providências. Eles pedem para que o órgão responsável por gerenciar o serviço na cidade atue com mais rigidez, para coibir quem não está regulamentado. A categoria pede ainda ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra empresas que contratam trabalhadores que não estejam regulamentados, como punições e multas.
A Urbs afirma que os fiscais atuam em blitze realizadas pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar. Já a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) alega que fiscaliza o estacionamento para motofretistas nos locais para eles indicados nas ruas da cidade. Procurado pela Tribuna, o MPT não se manifestou sobre a reivindicação.