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Curitiba

Tensão da pensão

Foto: Freepik.
Maria Luiza Piccoli

Assunto delicado, o pagamento de alimentos ­ ou “pensão alimentícia” ­ está longe de ser encarado numa boa. Tanto para quem deve quanto para quem recebe, a questão pode, num piscar de olhos, virar motivo de briga: o que não surpreendente quando se fala em dinheiro. Enquanto alguns casais conseguem resolver a situação sem problemas, outros protagonizam verdadeiras batalhas judiciais nas quais, infelizmente, quem sai perdendo são aqueles que realmente precisam: os filhos. Para esclarecer algumas dúvidas comuns ­ e outras nem tanto – sobre o assunto, a Tribuna foi atrás do advogado e professor da Universidade Positivo (UP), especialista em direito de família, Pablo Antonio Lago, que explicou como funciona o mecanismo judicial.

Escola, comida, plano de saúde, fraldas descartáveis. Joyce Brito, 37, estaria feliz se esses fossem os únicos gastos mensais que tivesse com o filho de 2 anos e 6 meses, portador de autismo. Somando tudo, o valor necessário para atender a todas as necessidades do menino ­ que incluem consultas psicológicas, fisioterapia, materiais pedagógicos e medicamentos ­ giraria em torno dos R$ 4 mil. Muito além do que a jornalista recebe a título de pensão alimentícia, paga mensalmente pelo ex companheiro.

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Desde a separação, que aconteceu há 2 anos, o constrangimento é sempre o mesmo. Além de ter que ligar constantemente para o pai da criança cobrando os valores, a jornalista já precisou pedir a revisão do valor pago, diversas vezes na justiça. “Meu filho tem uma condição que exige mais. Não tenho como custear todas as demandas dele sozinha e eu preciso desse suporte. O problema é que, além de não contribuir o suficiente, o pai só aparece quando quer e não participa em nada do crescimento da criança”, lamenta.

Para piorar a situação emocional da família, a jornalista descobriu que o valor depositado pelo ex companheiro para o menino é menor do que o pago para os filhos de outra relação, que também recebem pensão. “É humilhante. Só na escola da outra filha ele gasta o valor total da pensão do meu filho. Ela não tem a mesma necessidade especial e, mesmo assim, recebe mais. Me sinto injustiçada porque parece que ele enxerga o filho apenas como um boleto que ele precisa pagar”, desabafa.

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Joyce não está sozinha. Só em 2016, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 146 mil ações do tipo tramitavam no Brasil. No mesmo ano, as demandas relativas à execução de alimentos encabeçavam a lista de atendimentos da Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do Ministério Público do Paraná, representando 39,63% do total de solicitações feitas ao órgão. Dados mais recentes, levantados pelo jornal O Globo, em março deste ano, apontam que mais de 100 mil famílias enfrentam situações parecidas pelos tribunais de todo o país.

Afinal, o que é pensão alimentícia?

Pensão alimentícia é um valor que tem o objetivo de suprir necessidades existenciais básicas (alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde). Esse valor, normalmente é fixado por um juiz ou por um acordo entre as partes e quem paga são os pais para os filhos. Há casos em que o inverso acontece, ou seja, os filhos pagam para os pais, após certa idade. Outra hipótese é aquela que engloba o dever de assistência entre cônjuges ou ex companheiros, nos casos em que um deles precise de suporte para suprir suas necessidades existenciais básicas depois da separação.

Especialista em direito de família esclarece dúvidas sobre pensão alimentícia. Foto: Divulgação.

Especialista em direito de família esclarece dúvidas sobre pensão alimentícia. Foto: Divulgação.

Passo a passo

Longe de virar assunto batido, o pagamento de pensão alimentícia gera muitos questionamentos. Afinal, quem tem direito a quê? Confira o tira-dúvidas com advogado especialista em direito de família e professor da Universidade Positivo (UP), Pablo Antonio Lago.

Como o valor é definido?

A fixação do valor de alimentos respeita o binômio: necessidade (de quem precisa) e possibilidade (de quem paga). No entanto, não existe valor fixo previsto em lei nem fórmula pré-definida. Para fins de pagamento de pensão, atenta-se à condição social da pessoa. Por isso, em casos nos quais o devedor é muito humilde, o valor costuma ser pequeno. Para pessoas com melhor condição, as pensões chegam a valores mais altos. Eventualmente é possível estabelecer um porcentual a ser pago sobre os rendimentos salarias do devedor de alimentos. Quando ele é funcionário público, por exemplo. Sobre a transferência, o valor pode ser pago em dinheiro ou desconto em folha de pagamento.

Pode pedir prestação de contas?

Existem alguns juízes que admitem a prestação de contas. Normalmente, quando a se fala em pagamento de pensão de pais pra filhos, se pressupõe que aquele que não detém a guarda não se exima do exercício da “autoridade parental”. Isso significa que, quem paga, tem o dever de fiscalizar o exercício da guarda, no sentido de confirmar que as necessidades da criança estão sendo supridas.

No que diz respeito ao dinheiro, especificamente, o direito de saber como é gasto não está previsto em lei. É possível solicitar essa prestação de contas, dependendo da situação, por meio da comprovação documental a ser apresentada pela parte que recebe.

Separei! E agora?

Imediatamente após a separação, a forma mais simples de solicitar alimentos é recorrer a um dos centros de mediação vinculados ao Tribunal de Justiça, ou “Sejusc” ­ nos quais mediadores podem ajudar a estabelecer um acordo entre as partes.

Caso o acordo não seja firmado, aí a parte alimentada pode entrar com o pedido judicial de pagamento de alimentos.

O valor é fixo?

Não. O valor pode aumentar ou diminuir em razão das circunstâncias, sempre analisando o binômio necessidade ­ possibilidade. Um exemplo é quando a o filho adoece e passa a necessitar de um tratamento crônico que gere gastos maiores. Nesse caso o valor a ser pago pode ser aumentado.

No mesmo sentido, supondo que o responsável pelo pagamento venha a ter outros filhos que também demandem financeiramente, a pensão também pode ser revista.

Existe valor mínimo a ser pago?

Não existe. O pagamento é definido de caso a caso.
Presentes e outras formas de ajuda substituem a pensão?
Não. Se o pagamento foi fixado em dinheiro aquele valor tem que ser pago. Comprar um tênis para a criança, por exemplo, não substitui nem gera desconto na pensão alimentícia. Da mesma forma, levar o filho para passar um tempo em casa (férias por exemplo), não livra o alimentante de pagar o que deve.

Sem condição de pagar?

Quando o alimentante não pode pagar em dinheiro, o juiz pode determinar o pagamento de alimentos “in natura”, que são formas de contribuir, que não financeiramente, mas “em espécie”. Ex. fornecendo ao alimentado moradia, pagando mensalidades ou plano de saúde. Na pior hipótese, os avós podem ficar responsáveis pelo pagamento da pensão. Porém, nesses casos, os pais de ambos os cônjuges são obrigados a contribuir.

Gastos extraescolares demandam aumento de pensão?

Essas circunstâncias devem ser previstas previamente pelas partes na hora de firmar o acordo. Normalmente não se aumenta pensão por conta de gastos sazonais.

Um filho pode ganhar mais que o outro?

Sim. Dependendo da necessidade do filho. Uma criança com uma doença crônica, por exemplo, demanda mais dinheiro que outra, totalmente saudável, por exemplo.

Em caso de morte?

A morte extingue o dever de pagar. Ou seja, se quem paga a pensão morre, teoricamente o alimentado deixará de receber. Havendo necessidade, no entanto, nada impede que outros parentes (pais ou herdeiros) venham a arcar com a despesa do devedor.

Sobre o autor

Maria Luiza Piccoli

Maria Luiza Piccoli

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49 Comentários em "Tensão da pensão"


cerraosso
cerraosso
1 mês 28 dias atrás
Fez sozinha? Não. Então a pensão deve ser calculada 50/ 50 , se o custo pra manter o gasto da criança e 5k por mês, cada um pague a metade mesmo q o cara ganhe 1 milhão por mês e a mulher não. A justiça tem q parar de se basear em quanto o cara ganha e sim em quanto custa o valor mensal pra pagar o gasto da criança. Vejo mulher recebendo centenas de milhares por mês, dae pergunta de a criança gasta tudo isso por mês? Nahh elas pegam pra ir em shopping , curtir e sair e… Leia mais »
Antenor
Antenor
1 mês 30 dias atrás

Como dizia o meu avô, seja bonita ou feia só transe sem camisinha com mulher rica! Se transar com mulher bonita, ajeitada porém pobre, esse esta ferrado, onde geralmente acontece os vacilos!

A Gabardo
A Gabardo
1 mês 30 dias atrás

Boa parte da mulherada usa o dinheiro da pensão para comprar coisas pessoais,as vezes até para ir a balada atrás de macho e pagar motel. A lei é mal elaborada para ambos os lados, o correto é achar formula para que possa ser controlado, a pensão deveria ser para atender os interesses da criança e não para outros fins..Talvez uma prestação de contas, como por exemplo declarar o que foi comprado a favor da criança…

jonas sobrinho
jonas sobrinho
2 meses 7 horas atrás

filho foi “produzido” pelo casal”! nesta hora, o homem é o carrasco? prudente os avós, inclusive os pais das moças que reclamam, participarem tbm! ai a coisa se resolve!

Ale
Ale
2 meses 13 horas atrás

R$ 6,00 uma camisinha.

Roberto Roberto
Roberto Roberto
2 meses 3 dias atrás

Nem todas são safadas. Mas tem umas que após a bebedeira se fecharem as pernas com certeza não engravidam.

vieira
vieira
2 meses 3 dias atrás

em vez de perder tempo em discutir a vida alheia vamos e dar rizada pois nao seremos nos que iremos julgar ou absolver ninguem essa a mera verdade !!!

gadiego lôpez
gadiego lôpez
2 meses 3 dias atrás

Se os valores da pensão que ela recebe são diferente do da outra família é porque devem ter sidos calculado por juízes diferentes já que não tem um valor padrão. Tudo é instituído pelo juiz.

vieira
vieira
2 meses 3 dias atrás
boa tarde juiz bateu o martelo paga a paençao em dia para os filhos nao para mamae botar noticia no jornal metendo o porrete no cabra ja ganha pençao nao reclame como dizi cazuza e m vez de se fazer vitima vai a luta e isso nao e so para a mae tambem serve para o pai quando se parar de reclamar de tudo sera possivel se viver pois o nosso pais esta poir que o muro das lamentaçoes virou uma choradeira coletiva vamkos rir de nossas palahçadas pois derrepente nao as cometeremos para nao ficar a reclamar da pençao… Leia mais »
jonas sobrinho
jonas sobrinho
2 meses 6 horas atrás

calma vieira…..de tempo ao corretor pra te ajudar!

vieira
vieira
2 meses 3 dias atrás

que analfabetio seu vieira comeu a metade das letras !!!

vieira
vieira
2 meses 3 dias atrás

e mentira so e que pguei a pençao e naopro jaba entao mastigar umas letrinhas neste pasquin nao da nada !!!voce e meu parente o pai do meu entiado cabra da molestia ? !!!

Mário
Mário
1 mês 30 dias atrás

Hahahahahah

Igor
Igor
2 meses 10 horas atrás

É seu Vieira, aprende a escrever primeiro, para depois opinar…

Ale
Ale
2 meses 13 horas atrás

Desabilite o corretor.

Rodrigo
Rodrigo
2 meses 3 dias atrás

É facil dar uma de coitadinha e jogar a bronca no rabo do homem…isso já não cola mais é mais velho que o golpe da barriga…

Sandra
Sandra
2 meses 3 dias atrás

Você realmente não leu a matéria né… se ela tivesse dando só uma de coitada esse cara estaria preso. Ela ainda está lutando para que o filho, autista, tenha melhor condições de tratamento. Muitos homens não assumem o filho , e não é só no papel que estou falando…esse cara pelo que entendi quase não vê o filho. Se ela foi procurada para dar entrevista, usando as suas expressões, é porque há muito tempo a “bronca está só no rabo dela”.

Joy
Joy
2 meses 3 dias atrás

é fácil mesmo dar uma de coitadinha, lamento pela sua mãe que deve ter feito filhos e viver de pensão.

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