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Curitiba

Consumidora enche o carrinho de produtos vencidos em mercado de Curitiba

Mercado vendia produtos com validade vencida e cliente denunciou à Tribuna. Foto: Gerson Klaina/Tribuna do Paraná
Alex Silveira
Escrito por Alex Silveira

Produtos em promoção com a data de validade vencida estavam expostos para venda na unidade da rede de supermercados Mercadorama da Rua 24 de Maio, em Curitiba, que fica em frente à Praça Ouvidor Pardinho, no bairro Rebouças.

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O alerta foi feito à redação da Tribuna na manhã da última segunda-feira (14), pela diarista Eumari Araújo, 48 anos, que encontrou de fraldas a alimentos perecíveis sem validade pelas prateleiras do estabelecimento. Ao constatar a prática irregular, a consumidora colocou os produtos no carrinho de compras e, na boca do caixa, exigiu levar os itens de graça.

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O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) diz que ela agiu corretamente, com base em um acordo entre o Ministério Público do Paraná (MP) e a Associação Paranaense de Supermercados (Apras), que dá ao consumidor o direito de levar sem pagar os itens de compra que estiverem com a validade vencida.

A Eumari Araújo, que esteve no supermercado na segunda-feira por volta das 11h, disse que encontrou 14 pacotes de fraldas vencidos, além de iogurtes, caixas de almondegas congeladas, xampus e condicionador. Ela levou de graça três pacotes de fraldas, duas caixas de almondegas, dois packs de iogurte, um xampu e um condicionador. “Pior é que as fraldas estavam em promoção. Não é a primeira vez que isso acontece comigo neste mesmo supermercado. Acho que eles têm que respeitar a gente e não fazer esse tipo de coisa”, reclamou.

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A diarista ficou quase uma hora dentro do Mercadorama para receber a confirmação da gerência de que poderia levar produtos de graça, para compensar a falha do estabelecimento. “Eles tentaram se fazer de desentendidos, dizendo que eu não teria direito a levar nenhum produto, mas eu conheço os meus direitos. Fotografei tudo e insisti. Demorou, mas meu direito foi respeitado”, contou. Ela levou produtos na validade, e os vencidos ficaram no mercado.

Procurada, a assessoria do Mercadorama (que pertence ao grupo Walmart) ainda não havia se manifestado sobre o assunto até o fechamento da matéria.

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Direitos e deveres

Doméstica Eumari Araújo encheu o carrinho só com coisas fora da validade. Foto: Eumari Araújo/Arquivo Pessoal

Doméstica Eumari Araújo encheu o carrinho só com coisas fora da validade. Foto: Eumari Araújo/Arquivo Pessoal

A prática de colocar a venda produtos com a data de validade vencida é crime, conforme previsto no artigo 7º da Lei nº 8.137/90, com pena de detenção de dois a cinco anos ou multa. O consumidor pode e deve fazer denúncia aos órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária municipal ou o Procon, para que esse tipo de atitude não se repita nos estabelecimentos comerciais. Além disso, o cliente tem todos os seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor para o caso de consumir um produto vencido.

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Tá na lei!

Em 2013, um acordo entre a Apras e o Procon-PR promoveu uma campanha “De Olho na Validade”, para que o consumidor tivesse direito a receber produtos de graça em estabelecimentos comerciais, caso os encontrasse com data de validade vencida. A cada produto encontrado, a pessoa podia levar um de graça. No entanto, o acordo foi paralisado em dezembro de 2015, porque o consumidor acabava ficando satisfeito com a troca e não denunciava o estabelecimento.

“De certa forma, isso evitava que o consumidor comprasse mercadorias vencidas, mas dificultava a fiscalização dos locais, para impedir que esse tipo de mercadoria fosse colocada para vender”, aponta Claudia Silvano, diretora-geral do Procon-PR. Para ela, isso acabava distorcendo a ideia inicial do acordo. “O objetivo era construir no consumidor o hábito de olhar a validade dos produtos. Com perecíveis ele faz isso, mas em alimentos, como feijão ou macarrão, dificilmente a pessoa olha a data. Queríamos que esse comportamento mudasse, mas a campanha acabou tomando uma vertente diferente do que se pensava, por isso a interrompemos”, explicou.

Ocorre que em maio de 2018, a Campanha “De Olho na Validade” foi retomada pelo Ministério Público do Paraná (MP) e pela Apras. Desde então, o consumidor que encontrar de um a dez produtos vencidos na loja receberá um produto de graça após comunicar o gerente. É uma compensação de cerca de 10% pela falha do estabelecimento, ou seja, se forem encontrados de 11 a 20 produtos, o consumidor leva dois produtos de graça. Segundo o site da Apras, o produto entregue como gratificação deverá ser de valor igual ao encontrado vencido. Caso seja escolhido um produto de valor superior, será cobrada a diferença. E o consumidor não poderá receber crédito (dinheiro) referente ao produto vencido.

Obrigação

A Coordenadora do Procon-PR, Cláudia Silvano, esclarece os direitos do consumidor que achar produtos vencidos à venda. Foto: Felipe Rosa/Tribuna do Paraná

A Diretora-geral do Procon-PR, Cláudia Silvano, esclarece os direitos do consumidor que achar produtos vencidos à venda. Foto: Felipe Rosa/Tribuna do Paraná

Segundo o Procon-PR, a ação da diarista Eumari Araújo foi correta, de ter se dirigido ao caixa e chamado a gerência para verificar a lista de produtos com a validade vencida. Mas é importante ficar atento porque a compensação para o consumidor, que poderá levar um produto de graça, não retira do supermercado a obrigação de recolher imediatamente todos os produtos com prazo de validade vencido.

Outra prática que merece atenção é a adulteração da data de validade de produtos fracionados, conhecida no jargão do varejo como “reforma” para não colocar em risco a saúde do consumidor. Os supermercados são autorizados pela Vigilância Sanitária a dividir produtos perecíveis como queijo, presunto e embutidos, abrindo a possibilidade para a mudança no prazo de vencimento com a troca das etiquetas durante este processo. No entanto, o consumidor pode detectar indícios de fraude. O alimento adulterado, em geral, apresenta características fora do normal, como ressecamento, presença de fungos, coloração pálida ou aspecto pegajoso. Se o produto não apresentar condições de consumo, ainda que esteja dentro do prazo de validade, o consumidor deve solicitar a troca no estabelecimento. Para isso, é importante guardar a nota fiscal da compra.

Além do aspecto do produto, o consumidor também deve ficar atento a outros detalhes: os rótulos devem apresentar, em letras legíveis, informações sobre a data de fabricação, prazo de validade, composição, peso, carimbos de inspeção, origem e fabricante/produtor. Estas informações devem constar em todos os tipos de alimentos, sejam eles in natura, industrializados ou congelados.

E o mercado?

A assessoria de imprensa do supermercado se posicionou apenas no final da manhã desta quarta-feira. Segue a nota: “O Mercadorama afirma que o fato relatado não corresponde aos procedimentos internos da empresa, e enfatiza que abriu uma sindicância interna para levantar a causa do incidente e aplicar novas ações que impeçam que o problema volte a ocorrer”.

Apras

Segundo a Apras, o “procedimento é conversar com o gerente da loja. Caso não seja solucionada a questão, aí acionar a polícia”. A Apras orienta aos seus associados a não colocarem produtos vencidos na área de vendas. A Apras destaca ainda que o setor supermercadista paranaense vem trabalhando de maneira intensa para que o problema seja solucionado. Para isso, são realizados constantes investimentos em tecnologias, sistemas e treinamentos.

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Alex Silveira

Alex Silveira

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29 Comentários em "Consumidora enche o carrinho de produtos vencidos em mercado de Curitiba"


Oldboy
Oldboy
6 meses 28 dias atrás

Um dos Mercadoramas mais picaretas que tem. É comum sacanearem nesse mercado. Em toda a compra deve-se conferir a nota, pois os preços em promoção muitas vezes não são considerados.

Galego
Galego
6 meses 28 dias atrás

Essa loja na 24 de Maio sempre fez isso! Quem quiser passar raiva, faça compras no Mercadorama da 24! Ah, os funcionários dali deixam a desejar na questão de atendimento… devem estar com seu prazo de validade vencidos também!

johan smith
johan smith
6 meses 28 dias atrás

Sanduíches são os campeões de reforma

6 meses 29 dias atrás

Brasileiro é analfabeto e estúpido! A mulher não levou produtos vencidos, ela identificou os vencidos e levou produtos dentro da validade de graça! Aprende a ler gente, tá feio isso de não conseguir entender o que lê!

Tomy Noku
Tomy Noku
6 meses 29 dias atrás

Estúpido, como você, por exemplo.

Tomy Noku
Tomy Noku
6 meses 30 dias atrás

Coisa de pobre, querendo pagar de espertalhão. Depois come produto vencido, tem uma baita de uma zica, daí vai procurar os “adevogados” para processar o mercado. Tá vencido? Não compre!!! Agora, fazer isto, pagar de “boa consumidora” e aparecer na Tribuna, para mim fez papel de mané esta mocréia.

Adriano
Adriano
7 meses 1 dia atrás

Se não pode ser vendido por que está vencido, é porque está improprio pra consumo, assim, porque os produtos não sao destruídos, em vez de chegar uma pessoa que, pra mim é tambem uma bela de uma aproveitadora querendo levar vantagem na jogada, se ela fosse totalmente vítima, denunciaria o estabelecimento, pediria providencias e iria embora sem levar o que é impróprio para consumo.

Gabriela Moraes
Gabriela Moraes
7 meses 3 dias atrás

Muitos mercados se negam a cumprir o acordo, como é o caso do extra que em uma de suas lojas (agua verde) se você achar produto vencido e comunicar e falar sobre o acordo eles te pressionam falando que vão chamar a policia, que você quer dar golpe no mercado, que já foi outros presos por isso, que vai ter que falar com o delegado, etc…

7 meses 3 dias atrás
Bom dia …Sei q todos nós temos nossos direitos,porém essas senhoras aí não vão aos supermercados com intenção de fazer compras e sim de achar produtos vencidos,só que na maioria das vezes elas trazem produtos vencidos de casa e jogam no meio das prateleiras,elas andam dias antes tirando fotos dos produtos q vão vencer assim elas sabem que produtos levar,e ainda andam com acetona apagando as datas e lotes dos produtos.Elas já são conhecidas nos mercados por praticar isso.Lir um pouco sobre a lei sei q temos o direito de levar um produto de graça se encontramos vencidos,mais sair de… Leia mais »
Dante Alighieri
Dante Alighieri
7 meses 4 dias atrás

O Supermercado não quer que isso aconteça, é só não colocar produto vencido à venda, quanto ao comentário do Rafael Marques, para isso que existe o estoquista, o almoxarife, e a GERÊNCIA. E para isso também que existe a função de armazenamento e logística, não é só para guardar os produtos.

Rafael Marques
Rafael Marques
7 meses 3 dias atrás
Oi amigão todo processo no mundo está sujeito a falha humana pois a armazenagem de alimentos não depende de máquinas. sendo que os produtos que chegam a um mercado não são apenas de uma marca e um fornecedor cada um contém uma validade diferente! se o empresário fosse contratar massa humana para trabalhar em prol de olhar validade acredito que não existiria mercados pois seria um custo muito elevado e provavelmente eu e você não teríamos alimentos para o consumo! cabe o Brasileiro ser compreensivo e entender que nem tudo é como a gente gostaria que fosse e ajudar e… Leia mais »
Walter Palma
Walter Palma
7 meses 4 dias atrás

Que vergonha. Brasil.

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