O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo, e recorreu. Hoje, este recurso vai ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS). Ao contrário do que muita gente tem achado, essa decisão ainda não pode levar Lula à prisão.
A condenação de Lula por um crime comum foi a primeira que um ex-presidente no Brasil recebeu. Logo depois, a apelação foi feita e o documento, da defesa de Lulam tem 491 páginas.
Ao TRF-4, segunda instância das ações da Operação Lava Jato, os advogados usaram a alegação de que o juiz Sergio Moro agiu ‘de forma parcial‘ no julgamento que levou a condenação de prisão. Os advogados defendem que não há provas contra Lula e também dizem que ‘a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex‘.
Mesmo com a decisão do TRF-4 por condenar o ex-presidente, o processo não acaba com este julgamento. A defesa de Lula ainda tem a possibilidade de novos recursos. Já no caso de absolvição, caso o TRF-4 derrube a decisão de Sérgio Moro, o Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer com embargos de declaração no próprio TRF-4 ou ainda aos tribunais superiores, em Brasília.
Além do petista, o Ministério Público Federal (MPF) também recorreu da decisão de Sérgio Moro, mas pedindo o aumento da pena. O MPF defendeu a tese de que o tempo de prisão deve ser elevado, pois o juiz considerou apenas um ato de corrupção passiva na sentença, mas foram três atos autônomos.
Não vai preso
A dúvida principal, que tem sido muito comentada nas ruas, é sobre a possível prisão de Lula após o julgamento do recurso. Especialistas jurídicos explicam que não, o ex-presidente não será preso imediatamente ao final da decisão. Isso porque o TRF-4 e o MPF já anunciaram que só haverá prisão quando todas as possibilidades de recurso se esgotarem.
E a eleição?
Caso todas as possibilidades de recurso se esgotem no TRF-4 e ainda assim a condenação de Lula seja mantida, o ex-presidente pode ser prejudicado no registro de sua candidatura. Ele pode ter o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa, àquela que prevê que condenados, desde que em segunda instância, não podem se candidatar.
Apesar disso, a candidatura de Lula ainda é um mistério. Isso porque existe uma exceção prevista na própria lei da ficha limpa. A explicação é simples: o condenado pode entrar com um pedido de liminar (decisão provisória) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspensa a condenação e, assim, garanta o registro de sua candidatura. Neste caso, o processo teria prioridade nos tribunais superiores, para acelerar a decisão em definitivo.
Opiniões divididas
Com toda a mídia informando amplamente sobre o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece hoje, a população está acompanhando de perto a situação. Pelas ruas de Curitiba, capital que sedia a Lava Jato, que deu origem à condenação do ex-presidente na questão do tríplex, as opiniões divergem e algumas pessoas apoiam veementemente Lula.
“Acho o julgamento um absurdo, sem sentido. O judiciário está politizado, estão fazendo um julgamento político”, opinou Moisés Antônio Agostinho, de 63 aos, que é aposentado. Segundo o homem, a condenação não passa de uma perseguição. “Tudo porque o Lula é imbatível numa eleição”.
Caminhando pelo Centro de Curitiba, quando o assunto tratado foi o ex-presidente, algumas pessoas até desviavam, por medo de deixar claro seu ponto de vista, mas Maria Izabel Kuns, desempregada, desabafou. “Acho que tem que ser feita a Justiça nesse país. Estão querendo acabar com a Lava Jato e agora ainda têm dúvidas se vão prender ou não o ex-presidente. Ele tinha que ir para a cadeia”.
Segundo a mulher, Lula não devia se candidatar mais. “Ele poderia ser preso e condenado a não se candidatar de novo nunca mais. Se ele fosse preso, a Justiça começaria a ser feita, mas seria só o começo de uma luta grande para que outras pessoas também fossem presas, do povo lá de Brasília”, explicou sua opinião.
A favor de Lula, o técnico de elevadores Nelson do Carmo Galvão defendeu a prisão do ex-presidente, mas se ficar provado que ele merece a cadeia. “Se estão dizendo que ele tem culpa, que apresentem essas provas. Se ele fosse condenado e provado que é culpado, mereceria sim ser preso”.
Votaria em Lula?
Para a eleição de 2018 é certa a candidatura do ex-presidente Lula, mesmo com todas as possibilidades de que ele acabe barrado no final. Nas ruas, as pessoas se mostraram favoráveis a ele na hora do voto. “Já votei e votaria de novo, quantas vezes fosse candidato. Ele ou quem ele indicasse”, disse Moisés, que compartilhou a mesma opinião que Nelson.
Já no caso de Maria Izabel, Lula não teria seu voto numa possível candidatura, mesmo sabendo que a situação em Brasília não está das melhores e que, para ela, faltariam opções. “Já votei nele no passado e me arrependi. Por isso, não votaria nunca mais”, reforçou a mulher.
