Foi como rastro de pólvora. Depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou o decreto que flexibiliza a posse de armas no país, no último dia 15, o assunto virou um dos principais entre as pesquisas do Google relacionadas ao Brasil. Para saber a repercussão do assunto em âmbito global, basta digitar as palavras ‘gun control‘ – que, em português, significam ‘controle de armas‘ – no campo de pesquisas do site, que o próprio Google se encarrega de completar imediatamente com ‘in Brazil‘.
Considerada ‘perigosa‘ pelo portal de notícias nova-iorquino Bloomberg Opinion e ironizada pelo Wall Street Journal com o título: ‘Brasil tem uma ideia para consertar desenfreada violência por armas: mais armas‘, a chancela do presidente para a posse de armamentos repercutiu diretamente sobre o mercado voltado ao segmento em âmbito nacional e local. Para saber a quantas anda a venda de armas em Curitiba desde a assinatura do documento, a Tribuna fez uma rápida pesquisa junto a alguns representantes do comércio na cidade e concluiu: os motores estão apenas aquecendo.
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‘Desculpa. Tá uma correria pra mim essa semana, tive que vir à Ponta Grossa resolver assuntos da loja daqui‘, desculpou-se a empresária Luane Vincentine, ao telefone, para a reportagem da Tribuna. Positiva em relação às perspectivas do mercado de armas para este ano, a empresária observa com satisfação o aumento substancial na procura pelos equipamentos neste último mês. De acordo com ela, o movimento na Az de Espadas, tradicional loja que administra no centro da cidade, aumentou em torno de 30% desde a assinatura do novo decreto. ‘Muito disso ainda é especulação. Curiosidade. As pessoas estão um pouco eufóricas e procuram a loja pra tirar dúvidas e saberem o que precisam fazer para comprar uma arma de fogo‘, explica.
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Reflexo deste mesmo interesse, as vendas – segundo a empresária – também apresentaram um aumento significativo em comparação ao mesmo (curto) período do ano passado: 15%. A expectativa, no entanto, é de que esse número vá aumentando gradativamente ao longo do ano. ‘Faz apenas 20 dias que o decreto foi assinado. Esse tempo ainda não foi suficiente para observarmos um aumento das vendas. No entanto, com a grande especulação que temos observado nas lojas a probabilidade é de que, logo, cada vez mais gente compre armas de fogo‘, disse.
Da mesma forma em outros endereços, espalhados por Curitiba, comerciantes do setor se preparam para o provável aquecimento do mercado. É o caso de Pedro Tulio, sócio proprietário da loja Bacamarte, no bairro Santa Felicidade. ‘Tivemos um aumento de 20% na compra de armas só nesse primeiro mês. Isso é muito positivo‘, comemora. Já Anderson Oliveira, gerente da loja virtual Brasil Tática, com sede na Rua 24 de Maio, observou maior movimentação de curiosos em sua loja, onde a procura aumentou em 30%. Entre os potenciais clientes, o gestor observa um fator em comum: a dúvida.
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As pessoas estão cheias de dúvida em relação à nova legislação. O que pode, o que não pode e como fazer pra possuir uma arma. Isso ainda não está claro e as pessoas nos procuram pra perguntar‘, diz. No mesmo sentido avalia o gerente da Casa das Munições, Cassio Pereira, que afirmou que o aumento das especulações em sua loja aumentou cerca de 20% nos últimos dias. ‘O decreto pode ser comparado à Biblia. Cada um está lendo e interpretando do jeito que entende. Nos próximos meses a questão deve ficar mais clara, e o mercado mais aquecido, à medida que o próprio governo pontuar melhor o assunto‘, afirmou.
Armas a rodo
Tendência desde os primeiros flertes de Bolsonaro com a cadeira da presidência, o aumento da especulação acerca da posse de armas de fogo no Brasil não é assim tão recente e a aquisição, ao contrário do que se imagina, também não tem sido tão tímida nos últimos anos. Segundo o instituto Sou da Paz, de São Paulo, dados levantados pela Polícia Federal (PF), responsável pela regulamentação da posse de armas no Brasil, mostram que 805.949 armas de fogo foram comercializadas de forma legal no território nacional de 2004 a 2017. Em contrapartida, 704.319 unidades foram entregues voluntariamente pela população aos órgãos de segurança pública no mesmo período de vigência do Estatuto do Desarmamento. Reflexo da realidade nacional, no Paraná, a população também andou ‘se armando‘. Só em 2017, 3.464 armas foram vendidas legalmente por aqui. O número chega a ser 104,5% maior, quando comparado ao ano de 2004, quando 1.694 unidades foram comercializadas no estado.
Com o assunto em voga, outro ponto a ser comemorado pelos comerciantes do setor é a possível abertura do mercado a outras marcas de armas, prometida pelo presidente. Notícia não tão boa para a Taurus, fabricante que, hoje, monopoliza o mercado brasileiro e que só no período eleitoral observou um aumento de 400% em suas ações na bolsa de valores brasileira. ‘Sem dúvida essa é uma das maiores expectativas dos comerciantes. A quebra do monopólio, além de contribuir para a melhora nos próprios produtos seria um avanço muito grande para o setor‘, afirma Luane.
O que muda com o decreto?
Pelas novas regras, o cidadão que deseja possuir uma arma em casa deve seguir alguns critérios que comprovem tal necessidade. Um dos requisitos é que ele more numa cidade cujo estado apresente índices anuais de mais de 10 homicídios por cem mil habitantes, tabelados em 2016 pelo Atlas da Violência. Fato é que, todos os estados e o Distrito Federal obedecem tal critério. Só no Paraná, segundo o Atlas da Violência, o número chega a 27,4 homicídios por cem mil habitantes.
Confira os requisitos para se obter a posse de arma:
– Ter no mínimo 25 anos;
– Apresentar original e cópia do documento de identificação;
– Comprovar idoneidade e a inexistência de inquérito policial ou processo criminal (por meio de certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral);
– Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;
– Comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica (atestada por laudo emitido pela Polícia Federal ou entidade credenciada) para o manuseio de arma de fogo.
Segundo o decreto, pode ter uma arma em casa quem mora em local onde residam crianças, adolescentes ou portadores de necessidades especiais, mas para isso precisa possuir um cofre para guardar o equipamento. Também podem ter uma arma as seguintes pessoas: agente público (ativo ou inativo) da área de segurança pública; Integrantes das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência; funcionários da administração penitenciária; trabalhadores do sistema socioeducativo e polícia administrativa; militar (ativo ou inativo); residente de área rural; dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; colecionador, atirador e caçador, devidamente registrado no Comando do Exército.
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