No meu último post eu contei como quase perdi meu passaporte em Bratislava, na Eslováquia. Naquele dia fui beneficiado com algo que muitos acham raro nos dias de hoje, a honestidade.
Mas e se a história tivesse sido diferente? Se eu de fato tivesse perdido meu passaporte, como faria para voltar para casa? É bom que você esteja lendo esse texto hoje, pois se um dia isso acontecer, saberá o que fazer.
E se você está nesse momento em outro país e perdeu o seu passaporte, não se desespere. Segundo a fonte oficial, Ministério das Relações Exteriores, aqui está o que você precisa fazer.
A primeira atitude que você deve tomar é ir à delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio. A seguir, será necessário contatar a Repartição Consular brasileira (Embaixada ou Consulado) mais próxima. A Repartição poderá dar entrada no pedido de um novo documento de viagem. Dica: prefira sempre o Consulado.
E infelizmente temos uma diretriz do Ministério que a perda do passaporte não caracteriza situação de emergência, pois não configura risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro. Então, todo pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular. E como não é uma situação de emergência, você terá que esperar no país até que o novo passaporte fique pronto.
Para saber como um novo passaporte poderá ser solicitado, clique aqui.
Eu espero que não seja o seu caso, mas se o seu próximo destino era um país que você precisava de visto pra entrar e esse visto estava no passaporte perdido… você não poderá seguir viagem, mesmo que receba um novo passaporte em mãos, pois no momento em que perdeu o passaporte.. você perdeu todos os seus vistos válidos. Portanto, se quiser seguir viagem, terá que passar por todo o processo de obtenção de visto novamente.
Mas caso você vá voltar direto pro Brasil e a sua passagem está marcada para antes do novo passaporte chegar, o que fazer?
O Setor Consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil (ARB). Para emissão da ARB é necessário apresentar ao agente consular a denúncia policial e qualquer documento comprobatório de sua nacionalidade brasileira; na falta de documento com estas características, deverá apresentar duas testemunhas que possam atestar sua nacionalidade ou, excepcionalmente e somente em último caso, assinar declaração em que afirma, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.
Caso você não consiga entrar em contato com o Consulado no país, pode entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério de Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) por telefone +55 61 8197-2284 / +55 61 2030-6456 ou e-mail dac@itamaraty.gov.br