Outro dia um consumidor relatou que ao comer uma pizza em uma pizzaria, acabou quebrando o dente ao morder uma azeitona.
Tão surpreso quanto indignado pelo ocorrido, o consumidor procurou saber quais são seus direitos nesta hipótese, ou seja, se poderia buscar algum tipo de ressarcimento ou até mesmo de ser indenizado pelos gastos que teve com o dentista.
E claro, se teria direito de ser indenizado pelos danos morais sofridos, já que a situação foi bastante constrangedora.
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E a resposta é positiva, em tese. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor informar de maneira prévia e adequada a composição dos produtos colocados à disposição de seus consumidores.
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E os alimentos não fogem à regra. Em outras palavras, nos cardápios dos restaurantes devem estar informações sobre os pratos disponíveis, com todos os ingredientes que os compõem.
Esse direito é de extrema relevância para evitar os chamados acidentes de consumo, como o que aconteceu com o consumidor.
Mas nesse caso, que de fato aconteceu – como a pizzaria havia informado que a pizza continha azeitonas, entre outros ingredientes, cumprindo assim o que determina o CDC, ficou livre do dever de indenizar.
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