Aldair Rizzi
O empenho na reconstrução do ensino superior estadual é uma das principais marcas do governo do Paraná. Há três anos, encontramos uma estrutura completamente sucateada e nesse curto espaço de tempo reorganizamos administrativa e operacionalmente as cinco universidades e 12 faculdades estaduais. O Paraná tem hoje 74 mil estudantes atendidos por 6.630 professores e 8.426 agentes universitários. A média é 11 estudantes por professor e, se somarmos professores e agentes universitários, essa proporção fica em 7,4 estudantes/servidor.
As médias paranaenses são melhores do que qualquer universidade pública no País. Se usarmos como exemplo a Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) as médias são ainda maiores. A Unioeste tem 10.553 estudantes atendidos por 1.160 professores e 2.057 agentes universitários – médias de nove estudantes por professor ou 4,7 estudantes por servidor.
No caso específico da Unioeste o que pode haver é má gestão ou má administração dos cinco campi (Cascavel, Foz do Iguaçu, Toledo, Marechal Cândido Rondon e Toledo). Nem creches têm essa proporção de 4,7 crianças por atendente.
O ensino superior público tem outros pontos que devemos destacar. Universidades e faculdades têm hoje um relacionamento de confiança, colaboração e transparência, e uma política clara, com regras e parâmetros homogêneos.
Nesses três anos de governo, o Paraná investiu em infra-estrutura R$ 65,2 milhões no sistema de ensino superior público. A média anual de investimentos no setor, na gestão Roberto Requião, é de R$ 21,7 milhões. No governo anterior, a média anual foi de R$ 4,4 milhões.
Os programas implantados tiveram como diretrizes o resgate das políticas públicas; a consolidação da estrutura de ensino superior; o estímulo à expansão do ensino de pós-graduação; e a construção de um sistema de informações.
O concurso público para professores das 17 instituições, autorizado pelo governador Roberto Requião em novembro de 2005, é considerado uma das principais conquistas obtidas pelo setor. Ao todo, serão ofertadas 820 vagas, 400 das quais em 2006 e o restante para 2007 e 2008. Com isso, o percentual de professores temporários, que hoje é de 22% (1.473), cai para 10%.
Essa medida resolve definitivamente a falta de professores nas universidades e faculdades estaduais. Há mais de dez anos não se autorizava realização de concurso público para docentes. A última vez que isso ocorreu foi no primeiro governo Roberto Requião.
Além do concurso público, o governo estadual também promoveu reajustes salariais para os professores do ensino superior em 2005, com variações entre 10% e 32%. Além de alterar as tabelas de vencimento dos docentes, a nova lei padroniza as formas de aplicação de gratificações e adicionais e estabelece regras para o regime de tempo integral e dedicação exclusiva (o chamado Tide), entre outras.
Com essa medida, o governo do Paraná pôs fim a antigas distorções na carreira desse magistério. Até então, cada faculdade/universidade tinha critério próprio, o que gerou, com o passar do tempo, grandes diferenças salariais entre professores de mesma classe exercendo as mesmas funções, só que atuando em locais distintos.
A regularização dos cargos dos professores e agentes universitários – assunto que estava pendente há vários anos -foi outra medida importante adotada pelo governo do Estado no período, atendendo um total de 17.033 servidores, entre professores e agentes universitários.
Já a regularização de 43 cursos de graduação, que foram criados em anos anteriores, tranqüilizou cerca de 3.500 estudantes e seus familiares, bem como garantiu a oferta de mais 1.695 novas vagas.
Só com esta medida, e a partir de parcerias instituídas com prefeituras, governo federal e comunidade regional, o governo do Estado contabiliza uma racionalização de recursos da ordem de R$ 70 milhões.
O governo do Paraná joga limpo e aberto, e por isso recebeu o reconhecimento da Associação Pública das Instituições de Ensino Superior do Paraná (Apiesp) no final deste ano. Maus gestores, no entanto, devem e podem ser removidos.
Aldair Rizzi é secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná.