Todos nós temos opiniões. Não somos autômatos que concordamos em tudo. O bom da democracia é justamente a possibilidade de discordarmos uns dos outros e, trocando ideias, chegarmos a um denominador comum – ou seguirmos a decisão da maioria constituída. E quando ideias são discutidas, é fundamental ter sinceridade. Parece até bobagem, mas está faltando sinceridade na democracia brasileira.
E neste panorama é de se elogiar o desprendimento do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Miguel Kfouri Neto, que, em entrevista a O Estado, manifestou-se claramente sobre tudo que foi perguntado pelo repórter Roger Pereira. Ao contrário de muitos que ocupam cargos de comando, Kfouri não se furtou a opinar sobre o Judiciário e criticá-lo quando achou necessário.
Dois exemplos. O primeiro quando o presidente da Amapar foi questionado sobre a divulgação dos políticos com “ficha suja” durante o período eleitoral do ano passado. “Eu achei que houve exagero. Acredito que para afirmar que alguém é um “ficha suja” tem que haver decisão com trânsito em julgado, definitiva. Senão, depois você pode ser absolvido e o que eu, um representante do Judiciário, vou dizer depois?”, afirmou Kfouri. E é bom lembrar que foi a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) quem encampou esta iniciativa.
O outro exemplo é a opinião sobre a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo. “Já que se editou uma súmula, ela deveria ser absolutamente incisiva. Ao deixar brecha, dá a impressão de que a súmula foi mal elaborada.”
São posições duras. Podemos concordar ou não, mas é louvável ver um magistrado tomar partido desta maneira. Se ele fez ponderações sobre o Executivo (o excesso de medidas provisórias) e o Legislativo (reclamando do deputado federal Ricardo Barros, do PP), também falou do Judiciário, como se viu acima. E sem pudores, sem a preocupação de estar irritando alguém. Ele se mostrou responsável pela própria opinião, o que é uma das características mais importantes da democracia.