Um turco se encontrou um dia com um canibal. ?Sois muito cruéis, pois comeis os cativos que fazeis na guerra?, disse o maometano. ?E o que fazeis dos vossos??, indagou o canibal. ?Ah, nós os matamos, mas depois que estão mortos não os comemos.? Montesquieu assim arremata a passagem contada no livro Meus Pensamentos: ?Parece-me que não há povo que não tenha sua crueldade particular?. Tomemos emprestada a observação do pensador que inspirou os principais fatos políticos do século 18 para dizer que o governo do PT mais parece o maometano da historinha: execra a herança maldita que diz ter recebido, não aceita que escândalos flagrados por câmeras indiscretas tenham algo que ver com o governo – como se a parte podre não fizesse parte da fruta -, mas faz imenso esforço para abafar uma CPI – inviabilizando sua instalação -, temendo que parlamentares da oposição dilapidem a imagem de uma administração que, a esta altura, se mostra corroída por gatunos, sacripantas e quadrilhas nela incrustadas.
Por que o governo Lula não quer ser investigado? Porque receia receber resultado positivo de um teste de paternidade sobre corrupção. E por temer que a esfera investigativa seja ampliada com a lupa sobre patrimônios públicos repartidos entre a afilhadagem política. Para embaralhar a opinião pública, o presidente Lula manda a Polícia Federal investigar os Correios, acreditando na hipótese de que, patrocinando a causa, muda a posição do governo, de réu para acusador. A mistificação, mais uma vez, dá as cartas. Vem por aí uma CPI. O barulho de uma CPI, é sabido, ecoa forte na sociedade. Poderá não dar em nada, pois a maioria governista de seus membros ameaça sufocar a minoria oposicionista. Se vingar, servirá para jogar lenha na fogueira pré-eleitoral que começa a ser acesa. Uma CPI tem funções explícitas, a partir da função de apurar fatos ilegais determinados. Execra ou enaltece perfis. Às vezes, chega a esfolar, como no caso Ibsen Pinheiro, quase assassinado. Foi depois absolvido. Ex-presidente da Câmara, hoje é um modesto vereador em Porto Alegre.
Uma CPI tem ainda funções não tão explícitas. Funciona como mecanismo para pressão e contrapressão. Parlamentares ganham imensa visibilidade, a partir dos presidentes e relatores das CPIs. O peso de uma CPI depende da grandeza e importância dos perfis envolvidos e das conseqüências sobre a vida social e política. Um impeachment, por exemplo, é a conseqüência máxima que se pode esperar de uma CPI. No caso dos Correios, essa possibilidade é zero. Há, ainda, fatores de atração e chamamento, ou seja, a liturgia de uma CPI também chama a atenção. Dividindo-se tudo isso pelo tempo em que ela se desenvolve – no máximo 120 dias – e mais o momento político (muito tenso, tenso, calmo, harmônico, etc.) pode-se ter uma idéia de que resultados alcançará. Mas a CPI dos Correios poderá ser derrubada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
As investigações, porém, continuam em paralelo no âmbito da Polícia Federal. Engana-se quem imagina que a PF se transformará em escudo. E a razão é óbvia: o flagrante nos Correios foi tão exuberante quanto o caso dos deputados estaduais de Rondônia, apanhados exigindo propina do governador Ivo Cassol. Portanto, a imoralidade grassa nestes tempos de governo petista. Só não se sabe a extensão das súcias. Assim, o dito recorrente do ministro José Dirceu – ?este governo não rouba nem deixa roubar? – vira folclore político. Propina para Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, flagrada. Propina para Maurício Marinho, dos Correios, documentada. Licitações viciadas, denunciadas. Empresa de amigo de Lula, apontada como favorecida. Ministro Romero Jucá, acusado. Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acusado. Diante da sujeira, PC Farias da época Collor até parece amador.
Não se quer dizer que a corrupção é fruto da atual gestão. Nada disso. Os feudos e a atual cultura fisiológica reproduzem o patrimonialismo dos tempos de colônia. Mas o que mais impressiona, hoje, é a desfaçatez com que dirigentes nos querem impor a existência de um Estado moral, ético e responsável. Como? Os nomes dos envolvidos em escândalos não foram aprovados pelo governo Lula? As licitações arrumadas, os perfis corroídos, os negócios escusos, as operações verticais – o fluxo hierárquico da gatunagem -ocorrem ou não na esfera da atual administração? Causa estranheza a solidariedade do presidente da República a dirigentes partidários envolvidos em fraudes, sem mesmo esperar a apuração das denúncias.
Há, como se sabe, um acervo de normas e estruturas e sistemas para combater a corrupção na vida pública. Tais sistemas têm sido até atuantes e vigilantes. Por que, então, a corrupção não dá tréguas, abrigando-se com força nos domínios de um governo de quem se esperava ser o ícone da ética e da moral? Porque a cultura política brasileira contorna a rigidez do Estado legal. Há sempre uma saída, uma composição capaz de flexibilizar a aplicação da lei e a punição de condenados pela Justiça. E também porque o Judiciário não consegue ser eficaz na administração da justiça. Nessa moldura, aparece o governo do PT abrindo flancos com exóticas alianças. Partidos sôfregos, aproveitando-se da inexperiência e da inação governamental, ocupam espaços e montam esquemas. Enquanto Lula fica refém das circunstâncias, a ladroagem encontra campo para se alastrar. E começa a se enxergar um retrato vermelho-encarnado, roto antes do tempo, de um governo desarticulado na política, ineficaz na gestão, com programas-símbolo desmoralizados, fragmentado pelas querelas do PT e atingido em cheio por barganhas e denúncias. Pode ser a primeira visão de uma estrela cadente nesse início de inverno austral.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.