Não sou profeta do Apocalipse, mas temo pelo futuro de nossos filhos e netos. Faz algum tempo, escrevi sobre a iminente tragédia que será a falta d?água potável no planeta. Dois fatores precipitam o acontecimento dessa calamidade: a ação do homem e a omissão do poder público. Enquanto isso, rios, açudes, fontes e minas d?água estão sendo poluídos e, assim, tornando-se impróprios para o consumo humano.
Volto ao tema, inspirado, agora, por uma correspondência recente de meu ilustre amigo Dr. Othon Sidou, presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Dele recebo valiosíssimo trabalho de sua autoria, intitulado O Milenário Tribunal das Águas de Valência. Faz o autor interessante estudo sobre essa corte ?sui generis?, que ele conheceu pessoalmente, uma espécie de tribunal consuetudinário, criado há mais de mil anos naquela cidade espanhola. Trata-se de colegiado de oito membros, sendo que cada um deles representa um dos oito grandes canais (condomínios), oriundos do Rio Túria e subdivididos em numerosos ramais, braços e canaletes, que distribuem água de forma eqüitativa aos habitantes de Valência. As atribuições do tribunal abrangem a política de conservação e distribuição de águas e a solução de questões entre os comunheiros. As penas aos infratores são pesadas multas.
Não existe similar no Brasil. Quanto à legislação específica, temos o Código de Águas, datado de 1934 e remendado ao longo do tempo: em 1938, 1941 e 1986. Tal legislação tenta disciplinar o uso e aproveitamento das águas públicas, particulares e comuns, mas a experiência nos diz que tem sido completamente inócua para inibir o desperdício e a poluição.
Desolados, vemos, diariamente, residências e fábricas lançarem contínua e criminosamente seus dejetos em nossos rios e praias, envenenando a fauna e a flora – tudo isso, sob os olhares omissos e coniventes das autoridades.
É uma lástima! Não se pode mais tomar banho de mar, ou de rio, como antigamente. A poluição está matando nossos rios e nossos lagos. E nós, aqui, parados… à espera de um milagre, que não acontece!
Não obstante, os métodos de captação da água de chuva – o que poderia suprir enormemente a escassez de água – ainda são tímidos e insuficientes, apesar de simples e baratos!
Leio nos jornais que existe, na Câmara Federal, uma Frente Parlamentar da Água, preocupada em regulamentar o uso racional do precioso líquido. Temos também o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que acaba de aprovar um conjunto de programas visando garantir o uso racional da água até 2020. Outra boa notícia: foi lançado, este mês, no Rio de Janeiro, o livro Água, de autoria de quatro autores franceses, especialistas no assunto.
Quer dizer, então, que ainda resta uma esperança!
O grande perigo é que a população tem a falsa idéia de que água é bem inesgotável. E não é! Na verdade, já estamos gastando a quota das gerações futuras…
Enquanto isso, esperemos que a sociedade desperte dessa letargia e que o poder público agilize a promulgação de leis que obriguem as construtoras a tomar medidas práticas de captação da água pluvial nos prédios; substituição do atual sistema de descargas de vasos sanitários pelo de depósito limitado a 5 litros; saneamento e reutilização de águas do esgoto doméstico. A propósito, a água captada da chuva e a saneada dos esgotos poderão ser utilizadas no uso doméstico, para lavar calçadas e banheiros, para descarga de sanitários, etc.
Preocupante também é a construção de usinas hidrelétricas sem um planejamento científico e global, com enorme degradação do meio ambiente. É preciso, aliás, avaliar se os benefícios advindos dessas usinas superam os prejuízos ambientais causados por elas. Entre ficar sem luz e ficar sem água, prefiro ficar sem luz.
Em nome do progresso, estão acabando com nossos mananciais, por causa dos detritos das indústrias, da devastação das matas ciliares e da ocupação desordenada das áreas urbanas.
Urge a implantação de políticas públicas visando o aproveitamento das águas. Ao mesmo tempo em que se elabora um plano de racionalização do uso da água, é preciso punir com rigor poluidores, esbanjadores e depredadores. E investir pesado nas pesquisas sobre dessalinização da água dos mares e dos oceanos.
Alvíssaras, pois, ó Frente Parlamentar das Águas! Oxalá os deputados que a integram tenham consciência da importância de sua atuação em nosso País, neste momento em que se iniciam estudos para o aproveitamento racional e democrático do Rio São Francisco e de outras bacias hidrográficas!
Vamos criar, a exemplo de Valência, um Tribunal das Águas em cada estado da federação, fazendo-se as alterações legislativas necessárias.
Por misericórdia, não deixem morrer nossos rios!
Albino de Brito Freire, juiz aposentado, é membro da Academia Paranaense de Letras.