Finalmente. Depois de anos de conversas e promessas, terça-feira foi apresentada, apenas para os deputados estaduais, o Plano de Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná. Na próxima semana, o deputado Durval Amaral (DEM) vai fazer o anúncio oficial, para a sociedade – que está sequiosa pelas medidas que vão abrir o Legislativo.
Sim, porque cada vez mais é necessária a transparência no poder público. Estamos vendo no noticiário várias irregularidades em governos estaduais, no governo federal e no Poder Legislativo – mais claramente dentro do Senado Federal, onde ninguém fora da casa sabia que havia mais de 150 diretores. Pegou tão mal que o presidente José Sarney (PMDB-AP) teve que fazer um corte drástico na estrutura da Câmara Alta.
Aqui, esperamos não ter sustos quando da abertura das portas da Assembleia. A repórter Elizabete Castro contou, na edição de ontem de O Estado, como será o andamento do Plano de Transparência: “A previsão é que a lista de servidores seja uma das primeiras informações a serem publicadas no portal. Numa primeira etapa, a Casa divulgaria a lista de servidores comissionados, da administração e dos gabinetes. Cada deputado tem direito a uma quota de R$ 39,5 mil. Depois, seria a vez do quadro de servidores efetivos e concursados”.
É um primeiro passo importantíssimo. Afinal, muito se suspeita sobre os servidores comissionados. Como não há provas, fica-se no perigoso terreno da especulação. Se tudo estiver certo, ótimo – uma preocupação a menos. Mas só saberemos com as informações divulgadas.
Na sequência do projeto da Assembleia, viria a “prestação de contas dos gastos correspondentes aos R$ 27,5 mil da verba de ressarcimento oferecida a cada um dos 54 gabinetes a cada mês”, como conta a repórter. Esta é a grande interrogação. Por mais que os deputados possam usar o dinheiro da maneira que bem entenderem, o fato de eles prestarem contas evita a malversação de verbas públicas. E é exatamente isso que a transparência impede. E é isto que esperamos dos políticos.