Marcos Bosi Ferraz
Nesses últimos anos nosso sistema de saúde tem vivenciado um grande dilema: como satisfazer a tentação de incorporar tecnologias já disponíveis em 2005, com um volume de recursos equivalente, em termos percentuais do PIB, ao que os países desenvolvidos destinavam aos seus sistemas de saúde em 1980, para solucionar alguns problemas semelhantes aos que os países desenvolvidos apresentavam há 40 ou 50 anos atrás, além dos novos e contemporâneos agravos à saúde.
Vivemos em 2005 e, como sempre desejamos, temos hoje um acesso à informação e a novos conhecimentos como nunca tivemos. Com o advento da internet e progressiva disponibilidade de revistas e jornais científicos na sua forma eletrônica, médicos e demais profissionais da saúde brasileiros têm tido acesso a inúmeras inovações tecnológicas, não restritas estas inovações apenas a novos equipamentos, novos insumos para o setor de saúde, mas também a mudanças nos processos produtivos que, teoricamente, têm o potencial de propiciar um maior ganho de saúde.
Ao mesmo tempo em que nosso sistema de saúde está exposto às tentações para o consumo das tecnologias já disponíveis em 2005, observamos que o Brasil tem investido em saúde nestes últimos anos aproximadamente 7% a 8% do seu PIB. Na década de 60, países como Canadá, França, Suíça, Austrália, Itália e EUA já investiam cerca de 4% a 5% do seu PIB em saúde. No final da década de 80, estes mesmos países aplicaram em torno de 8% a 9% e, hoje, direcionam mais de 10%. Os EUA aplicaram em 2004 cerca de 15,3% do seu PIB, ou seja, aproximadamente 1,7 trilhão de dólares (em termos absolutos, mais do que três vezes o total do PIB brasileiro).
De nosso lado, estamos investindo em 2005 o mesmo percentual que alguns países desenvolvidos investiam na década de 1980!
Mas esta informação não deve ser entendida apenas como sinal de que é preciso alocar mais verbas para a rubrica saúde. Há inúmeros outros investimentos (tais como em saneamento básico, educação, alimentação, segurança, entre outros) que também produzem saúde, especialmente num país em desenvolvimento como o nosso. Vale a pena ressaltar que um aumento dos recursos para a saúde pode até não ser considerado um bom investimento, se levarmos em conta a ineficiência técnica, produtiva e alocativa atualmente observada em nosso sistema de saúde!
Por fim, estamos vivendo um momento muito especial no Brasil, pois temos constatado no dia-a-dia o avanço de problemas de saúde observados em países desenvolvidos (como as doenças cardiovasculares e neoplásicas, entre outras), mas ainda não resolvemos problemas de saúde que alguns países desenvolvidos apresentavam há cerca de 40 ou 50 anos, como diarréia e doenças do trato respiratório na infância. Alguns de nossos indicadores de saúde, tais como mortalidade infantil, mortalidade neonatal, percentual de recém-nascidos com baixo peso, expectativa de vida ao nascer, percentual da população com mais de 60 anos, entre outros, correspondem aos indicadores que vários países desenvolvidos apresentavam há 40 anos.
Todos nós, participantes (e potenciais usuários) do sistema de saúde, precisamos refletir muito sobre o momento atual. A demanda por novas tecnologias é algo compreensível e desejável. Cabe aos formuladores de políticas, reguladores e fiscalizadores, a responsabilidade de decidir e implementar políticas com um olhar de médio e longo prazos, que atendam as prioridades da saúde, mas com a consciência de que sempre haverá limitações de recursos. O desafio é grande, mas as oportunidades de melhoria são ainda maiores, pois há muito desperdício de recursos em nosso sistema de saúde.
A construção de um sistema mais eficiente e que tenha decisões transparentes e justificadas deve ser o maior objetivo. Somente depois disto teremos como pleitear e justificar a necessidade de mais recursos.
Marcos Bosi Ferraz é professor adjunto do Departamento de Medicina e diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo.