O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite de quinta-feira a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico. A decisão, que demorou dois anos para ser oficializada, pode repercutir no Paraná. Não por ligações de Cunha Lima com políticos do Estado, mas por servir como tendência para a aguardadíssima decisão do tribunal sobre a eleição em Londrina.
Lembrando que o TSE ainda não confirmou o resultado do pleito, que apontou vitória do deputado estadual Antonio Belinati (PP) no segundo turno. Belinati teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) por irregularidades no uso do dinheiro público, recorreu, conseguiu disputar a eleição, ganhou e no dia seguinte teve novamente o registro cassado, desta vez pelo TSE. Recorreu novamente, e a decisão final ainda não saiu.
Mas o caso da Paraíba pode indicar o caminho a ser tomado pelo TSE. Não de veredicto – cada caso é um caso, e os ministros do tribunal ainda não emitiram suas opiniões (apesar do voto do ministro Carlos Ayres Brito, que foi decisivo na cassação, ser considerado “irretocável” pelos analistas). Mas sim pelo passo seguinte, caso Belinati seja impedido de tomar posse.
Lá, dois anos depois da eleição, a decisão foi de retirar Cássio Cunha Lima do cargo e proclamar José Maranhão, o segundo colocado no pleito, como novo governador da Paraíba. Mesma coisa aconteceu no ciclo eleitoral passado, quando Francisco “Mão Santa”, então governador do Piauí, foi cassado pelo mesmo motivo de Cunha Lima (abuso do poder econômico) e foi substituído pelo segundo lugar, Hugo Napoleão, que concluiu o mandato.
Claro que os dois casos têm como semelhança a decisão tomada em meio a um mandato. Belinati ainda não assumiu, e por isso alguns juristas acreditam que, caso ele perca no TSE, Londrina deveria ter novo segundo turno. Seria um veredicto surpreendente, pelo menos para a Justiça Eleitoral brasileira. Mas, sem decisões, só nos resta esperar.