Hélio Duque
O que é o ?risco-país?? Qual a sua origem? O que, de fato, representa para o Brasil? Nos últimos tempos, sobretudo nos telejornais e noticiários econômicos, os brasileiros são bombardeados com a crescente redução desse quase novo indicador econômico. Festeja-se, comemora-se e a exaltação chega a um quase delírio ufanista.
Vamos lá: o chamado ?risco-país? é apenas um indicador relativo da rentabilidade dos títulos brasileiros negociados no exterior. Globalmente afere o nível de confiabilidade dos investimentos externos no bloco de nações em desenvolvimento. Os chamados países emergentes. Sua referência remuneratória são os títulos do Tesouro dos Estados Unidos, que têm como padrão o chamado ?risco-zero?. Exemplo: se a taxa de risco do Brasil for de 300 pontos, significa que pagaremos 3 pontos percentuais de juros acima do que o mercado remunera os títulos emitidos pelos EUA. O ?risco-país? da África do Sul está 60; o Egito, 41.
Nesse tempo de globalização assimétrica, isso permitiu o surgimento das agências classificatórias das taxas de risco. A sua oficialização ocorreu em 1994, quando o banco de investimentos JP Morgan passou a divulgar os diferentes índices. Outros bancos de investimento nos EUA seguem o mesmo caminho. No caso brasileiro, a manutenção de relativa austeridade nas contas públicas, detenção de expressivos saldos na balança comercial, além de uma grande liquidez mundial garantem a queda da taxa de risco de modo expressivo. O Brasil ao pagar antecipadamente, ao final do ano passado, 15,5 bilhões de dólares ao FMI, garantiu substancial redução da taxa de risco.
Taxa de risco é a sinalização da garantia do pagamento dos credores internacionais. A recompra dos títulos emitidos pelo Brasil no mercado internacional, nessa estratégia, ajuda a reduzir o chamado ?risco-país?. A isso não se pode desconsiderar, no nível interno, a garantia das mais altas taxas de juros do mundo. O que favorece o interesse dos investidores estrangeiros nas suas aplicações de curto prazo no mercado brasileiro. E a recente medida governamental de isenção de Imposto de Renda para capitais estrangeiros que apliquem em títulos públicos é um reforço ainda maior para a atratividade dessas aplicações externas no Brasil. A grande liquidez do mercado financeiro internacional, nesse tempo de poder absoluto do capital especulativo, antidesenvolvimentista, continuará beneficiando as grandes fortunas privadas e os seus homólogos internos.
É importante ressaltar que a taxa de risco da vizinha Argentina, recém-saída do maior calote financeiro da história econômica moderna, está praticamente no mesmo nível brasileiro. Adotando estratégias de políticas econômicas diferentes, em 2005 o crescimento do PIB argentino foi de 9,1%. Já o brasileiro ficou em 2,3%. Lá a meta para a sua recuperação econômica foi fazer do crescimento econômico a meta a ser perseguida. Aqui a opção é outra. O governo não sinaliza para o setor privado um caminho de crescimento. Não investe na infra-estrutura e mantém uma taxa de juro indecente. Os equívocos se sucedem, o próprio ?superávit primário?, garantidor do pagamento da dívida interna, decorre de o governo estar arrecadando mais, aumentando o poder do Estado e reduzindo a capacidade de eficiência da economia. A atividade econômica produtiva, agregadora de emprego e de renda, tem no financeirismo oficial um grande obstáculo.
O fato objetivo é único: se o ?risco-país? está em queda expressiva, com marcante melhoria nos indicadores externos, por que as taxas de juros continuam a bater um recorde mundial?
Decorreria do fato de o Banco Central não ter o crescimento econômico como prioridade? Em sendo verdadeira essa indagação, seria caso inédito, já que não existe no mundo nenhum BC que não tenha o crescimento da economia como prioridade. Estabilidade da moeda, combate inflacionário e resgate de títulos não é a única missão de um Banco Central.
O Brasil precisa crescer a taxas mínimas de 5, 6, 7% ao ano, a exemplo do que ocorre com os países emergentes. No ano passado, a China cresceu 9,9%; a Índia, 6,5%; a Rússia, 6,4%. Constituem com o Brasil, que cresceu 2,3%, a apelidada BRIC (Brasil-Rússia-Índia-China), chamada também de as 4 grandes baleias do mundo em perspectiva de desenvolvimento.
A continuar com o pífio crescimento dos últimos anos, em função de uma política monetária equivocada, o Brasil deixará de ser baleia e poderá se tornar uma lula gigante.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.