Gaudêncio Torquato
Cláudio Lembo, professor de Direito e político, tem a verve na ponta da língua. Um dia, telefona para um amigo de Araçatuba para sondá-lo sobre o ingresso em seu partido. ?Já se inscreveu em algum partido?? ?Não. Esperava as suas ordens.? Lembo pede, então, que ele entre no PP. E lá vem a pergunta: ?No PT do Lula??. O ex-vice-governador de São Paulo replica: ?No PP?. Matreiro, o amigo diz que ouve mal. O arremate, contado por Sebastião Nery, é uma chamada sobre a nossa cultura política: ?Vou soletrar alto e devagar: PP. P de partido e P de banco?. O amigo entendeu a mensagem. A historinha retrata a identidade de quadros e partidos e serve para ilustrar a atual quadra.
O Supremo Tribunal Federal pôs um ponto final à polêmica que, há bastante tempo, divide opiniões: afinal, a quem pertence o mandato, ao partido ou ao parlamentar? O TSE já interpretara que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, amparando-se em dispositivos da Lei 9.096/95, que autorizam a agremiação a estabelecer medida disciplinar, caso o eleito não acompanhe as diretrizes partidárias. Valeu-se, ainda, do argumento de que o vínculo de um candidato ao partido pelo qual disputa uma eleição é o principal eixo de sua identidade política.
A aritmética eleitoral de 2006 também embasou a decisão, eis que dos 513 parlamentares eleitos, apenas 39 obtiveram votos suficientes para serem eleitos individualmente, portanto sem ajuda de coeficientes eleitorais obtidos por partidos e candidatos puxadores de voto. A fidelidade obtida a fórceps não provocará a revolução de costumes que se espera. A razão maior é a ?fulanização? que permeia a cultura política. O corpo parlamentar continuará a ser eleito em função da força individual dos atores, sendo ilusória a hipótese de que os entes partidários, revigorados pela estabilidade dos quadros, sejam transformados em referências para cooptação eleitoral. Não se pense que o voto que se dá ao partido, e que lhes garante coeficiente para aumentar a representação, seja identificação com escopo ideológico. Mais traduz acomodação dos eleitores, propensão de votar na sigla por tradição, ou mesmo, a retribuição a cargos e benesses conquistadas por pessoas inseridas na máquina administrativa.
Nos nossos dias, os feixes de interesse se abrem em dois grandes compartimentos: as demandas de localidades e regiões e as demandas de núcleos e grupamentos organizados. As primeiras passam pelo balcão da distribuição de verbas, envolvendo governos municipais e estaduais, e as segundas exprimem reivindicações de grupos e categorias sociais, podendo tanto ser objeto da via legislativa quanto figurar na agenda do governo. Todas as modalidades dependem substancialmente da bênção do Poder Executivo federal. Chega-se, assim, à inferência: o parlamentar é um ator capenga, que vê fragilizada a função de representação, e o partido é um ente débil, que substitui a missão de defender interesses de parcelas sociais pelo objetivo utilitarista de pôr a mão na máquina estatal.
Em resumo, os políticos transformam-se em agentes funcionais, escolhidos por eleitores apáticos em campanhas insossas. Confirma-se, aqui, a descrença do velho Rousseau, para quem a representação política era uma abstração. O filósofo, defensor do ideal da soberania popular, dizia que ?toda lei que o povo não tenha ratificado diretamente é nula, não é uma lei?. Nesse ponto, a pergunta – a quem pertence o mandato? – remete à historinha de Lembo. Há um P de banco na equação da resposta. Para o povo, partidos e políticos são iguais. Tanto faz como tanto fez.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.