Hélio Duque
A dívida líquida do setor público é hoje a ?bomba-relógio? da economia brasileira. Acaba de ultrapassar 1 trilhão de reais, de acordo com o Banco Central. É a soma do endividamento do governo federal, de estados, municípios e empresas estatais. Representa 51,6% do PIB (Produto Interno Bruto). O governo federal responde por 66% desse valor e os estados por 30%. Os municípios e as estatais são responsáveis por 4%.
No ano de 2005 a dívida interna cresceu 20,9% em relação a 2004. No ano passado o gasto com encargos financeiros foi de 157 bilhões de reais. No anterior atingiu 128 bilhões de reais. Principal responsável foi a taxa de juros. Em 2005 a taxa Selic acumulou uma variação de 19% e no ano anterior foi de 16,25%.
Diante dessa realidade resta a pergunta que angustia os brasileiros: se a carga tributária é de 38% do PIB, se os investimentos básicos inexistem, qual a razão para esse brutal crescimento da dívida interna?
Didaticamente e de maneira objetiva, sem a linguagem empolada do ?economês?, vamos responder com clareza. No ano passado, em função da mais alta taxa de juros do mundo, a dívida interna cresceu 140 bilhões de reais. Em 2004, o crescimento foi de 128 bilhões de reais. Em dois anos, somente em função das taxas de juros praticadas pelo Banco Central, a dívida cresceu 268 bilhões de reais.
Os juros altos são os alimentadores dessa espiral de crescimento do endividamento interno. Não são gastos correntes da máquina pública. Nem tampouco recursos destinados a investimentos na infra-estrutura nacional. Ou em áreas fundamentais como educação, saúde ou outras áreas sociais. O estoque da dívida no seu total em 2005 aumentou em 169 bilhões de reais, sendo os juros responsáveis por 83% desse total.
Os beneficiários dessa realidade são, em cerca de 80%, as 30 mil famílias brasileiras que recebem do Estado a remuneração pelas suas aplicações financeiras. Os outros 20% são os pequenos e médios aplicadores das suas reservas no sistema financeiro nacional. Tudo isso fruto de um modelo econômico que desestimula a produção e gera o ?cassino financeiro? que há décadas subordina a economia brasileira.
Em função de equívocos históricos do passado, a dívida está fortemente concentrada no curto prazo e isso eleva a taxa de risco, daí ser mais cara. Somando-se ao fato de essa dívida ser rolada com a emissão de novos títulos públicos. Ou seja, ao invés de amortizar resgatando os títulos vencíveis, emitem-se novos. O endividamento continua numa espiral crescente, daí atingir os níveis conhecidos. Os juros incidem exatamente sobre essas novas emissões e a globalidade da dívida.
O ?superávit primário? é a diferença entre as receitas e as despesas dos governos federal, estaduais e municipais. É a garantia do pagamento dos juros dessa dívida. Em 2005, a economia feita pelo setor público foi de 93,5 bilhões de reais, representando 4,84% do PIB. Já as despesas com juros foram de 8,13% do PIB, significando 157,1 bilhões de reais. Isso gerou um ?déficit nominal? de 63,6 bilhões de reais, representando 3,29% do PIB, coberto na contabilidade nacional com a emissão de novos títulos, numa autêntica operação financeira de enxugamento de gelo.
Não há como deixar de responsabilizar a política monetária praticada pelo governo como matriz responsável pela velocidade do seu crescimento. As extravagantes taxas de juros acima do necessário determinaram nos últimos anos a sua brutal elevação com um crescimento estratosférico. A dívida não atingiu o nível acima de 1 trilhão de reais em função de investimentos produtivos e geradores do desenvolvimento, mas foi fruto de uma política econômica errada. E isso leva a uma sangria nacional onde as vítimas estão às vistas de quem tem olhos para enxergar. Começando pelas classes médias que não compreendem a dimensão do problema, tampouco a classe trabalhadora ignorante das causas, mas ambas sendo vítimas de uma mediocridade que semeia a injustiça do desemprego e da falta de perspectivas. Igualmente o segmento empresarial produtivo é travado no seu objetivo de empreendedorismo gerador do desenvolvimento.
A dívida pública nos níveis em que se encontra é inquietante. É reflexo, também, da propensão dos governos de gastar demais e às vezes de modo incompetente. Disciplinar os gastos públicos é imperativo. Igualmente reduzir as temerárias taxas de juros. Respeitando os contratos celebrados com os investidores, mas buscando renegociar com o alongamento dos prazos de vencimento. Essa dívida hoje é de curto e médio prazo.
Nesse ano de 2006, quando haverá eleições nacionais, eis um tema que não deve ser ignorado no grande debate nacional. Os candidatos não poderão deixar de abordar esse explosivo tema. É dever da sociedade exigir. Sob pena de continuação da operação de ?enxugamento de gelo?.
Hélio Duque é ex-deputado federal.