Hélio Duque
Na Argentina chamava-se ?sobresueldo?. No Brasil é o mensalão. Teve início no governo de Carlos Menem e servia para corromper ministros e burocratas do Executivo. Excelente pesquisador, o jornalista Elio Gaspari foi quem primeiro abordou o caso, citando o livro de Enrique N?Haux, lançado no vizinho país, com estrondoso êxito, por título Maquiavelo no conoció a los argentinos.
Nele, o autor, que foi integrante da equipe econômica do ministro Domingos Cavallo, relata que, mensalmente, eram distribuídos pacotes com milhares de pesos aos figurões do governo e da burocracia estatal. De acordo com Gaspari, em função da paridade peso/dólar, baseando-se em Enrique N?Haux, havia ministros que recebiam 100 mil dólares e os burocratas de escalão menor adonavam-se de 30 mil dólares. Mensalmente.
Para conferir absoluta credibilidade, o autor Henrique N?Haux confessa que ele próprio participava do ?cambalache?, recebendo mensalmente os seus ?sobresueldos?.
Corrupção dessa magnitude só se torna transparente se existe o testemunho de membro participante do esquema de desvios dos recursos públicos. Lá como cá, a quadrilha só se tornou pública quando um dos cabeças resolveu denunciar a ?maracutaia?.
O mais grave é que o governo eleito em oposição a Menem continuou com a mesma prática, agora extensiva aos membros do Congresso. O governo de Fernando de La Rua, eleito em 2000, de acordo com a jornalista Eleonora Gosman, correspondente do Clarín e baseada no Brasil há vários anos, afirma: ?Era uma propina que se pagava aos parlamentares para comprar os seus votos no Congresso. Isso foi o que provocou a renúncia do vice-presidente Carlos ?Chacho? Alvarez, autor das denúncias. O escândalo volta às manchetes porque os implicados estão sendo julgados neste momento?.
A crise culminou com a queda do governo De La Rua e a Argentina mergulhando em um caos econômico e social que levou o país à bancarrota. Literalmente quebrou, provocando uma estupefação que chocou o mundo. O desemprego, o desespero, a fome, a miséria foram naqueles dias exibidos pelas televisões e jornais de todo o planeta. Isso em um país que, na década de 30 do século passado, era a sexta economia do mundo.
No Brasil, diante do cenário argentino aqui retratado, é preciso ir fundo nas investigações e punições dos autores daquele que é o maior ato conhecido de corrupção ativa na vida republicana. A engrenagem alimentada no tráfico de influência envolvendo figuras representativas do establishment governamental é de uma gravidade mastodôntica.
Corromper membros de um poder da República, objetivando servir aos interesses de um outro poder, é algo inaceitável e intolerável. Atenta contra a própria democracia ao enfraquecer o Estado de Direito. E o pior é que nessa ?trampa? está o partido político que elegeu o presidente da República, corrompendo outros partidos e alguns dos seus parlamentares pelo uso do vil metal sonante.
Felizmente os fundamentos da jovem democracia brasileira estão demonstrando uma solidez surpreendente. Em uma nação de frágil institucionalidade já teríamos penetrado no insondável caminho do caos generalizado ou da própria deposição do poder central.
Nessa hora é preciso equilíbrio e competência para ultrapassar sem tergiversações a dramaticidade do atual momento. Ela se originou da perversão ideológica primitiva, de um desejo romântico de aparelhamento do Estado, onde os fins justificam os meios para o projeto de poder adonador da estrutura estatal por longo tempo.
O primarismo e despreparo moral e intelectual dos seus estrategistas, felizmente, foi a razão de ser da explosão de todo o esquema. E o desnudamento dos falsos projetos desejosos de fazer da corrupção de políticos negocistas um novo padrão de relação parlamentar.
Na Argentina ninguém, até agora, foi punido. O mesmo não pode acontecer no Brasil. Não basta apenas retirar mandatos, mas ampliar a legalidade jurídica com exemplaridade, confiscando bens incorporados pela corrupção e levando aos tribunais os autores, os patronos e os beneficiários do imoral mensalão.
Hélio Duque é ex-deputado federal.