Em entrevista a O Estado, na edição de domingo, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, passa o lado da empresa estatal na decisão de demitir os cerca de mil funcionários já aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Fazendo o jornalismo, O Estado conversou com Ghilardi para saber o que pensa o comando de uma das mais importantes empresas do Estado. O assunto, em tese de foro restrito, tem amplitude – afinal, se uma empresa como a Companhia Paranaense de Energia, exemplo de instituição para todos os paranaenses, toma uma medida deste nível, qualquer outra pode seguir o caminho.
O resumo das declarações de Ghilardi está na primeira resposta dada ao repórter Roger Pereira: “A partir de janeiro de 2008, pelo fato de a Sanepar ter feito o mesmo, houve um posicionamento do Tribunal de Contas, extensivo a todas as empresas estatais, de que não pode manter no quadro de empregado os aposentados”. Segundo o presidente da Copel, não se pode fugir de uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Neste aspecto, Rubens Ghilardi está coberto de razão. Uma empresa estatal precisa, sempre, estar seguindo os preceitos de responsabilidade fiscal – e esta é avaliada justamente pelo Tribunal de Contas. Mas demitir os aposentados, mesmo dando uma “carência” para eles, é uma atitude extrema, e certamente o TCE não deixará de reconhecer o forte impacto desta decisão na empresa e na sociedade.
Daí a ideia de se manter um plano de demissão voluntária, que encaminhe os aposentados para a saída, mas sempre pressioná-los de maneira rigorosa. Quem sabe estes que já recebem do INSS dependam do trabalho para manter as suas famílias. Se estão cumprindo bem seus papéis, não teriam por que ser demitidos. Mas, caso tenham um incentivo para a saída, podem até deixar a Copel. E se o ajuste for gradativo, e claramente explicado, não deverá haver reclamações do TCE. Este, claro, não pode aceitar a falta de resolução para o caso, mas não será draconiano em sua decisão.
Outro trecho importante é a posição clara do presidente da Copel ao falar na reposição de pessoal: “Esse programa é de substituição, ou seja, a Copel vai abrir mil novas vagas. Então, nessa época de crise, vamos oferecer mil novos empregos. O aposentado tem toda a proteção legal, a aposentadoria, o fundo de pensão, o plano de saúde. Já o desempregado não tem nada disso. O que a Copel quer fazer é gerar emprego. Não vamos demitir por demitir, é que a pessoa se aposentou e nós temos um risco grande de ficar sem um substituto. Se o Tribunal de Contas tomar uma posição diferente, a Copel pode rever esses casos excepcionais, que são muito poucos. Cerca de 95% não teriam problema nenhum”.
É o mínimo que se espera. Uma gigante do setor energético, como é a Copel, sempre referência para o resto do País, não pode se dar ao luxo de abdicar de seus profissionais mais experimentados e ficar sem reposição. E tudo precisa ser feito da forma correta, como prometeu Rubens Ghilardi dentro da entrevista – um concurso público acontecerá ainda este ano, e há aprovados do concurso de 2005 esperando para serem efetivados. Mas, claro, isto se a decisão de demitir os aposentados for realmente levada a cabo (os sindicatos estão lutando para evitar as demissões).
O que toda a sociedade paranaense espera é que a Copel mantenha seu papel importante no desenvolvimento do Estado, e ao mesmo tempo tenha o caráter social tão caro ao governador Roberto Requião, que não se cansa de dizer que “a Copel é dos paranaenses”. Sendo assim, que nunca se esqueçam que estes cerca de mil funcionários, todos aposentados, são todos paranaenses. E o que um defensor intransigente da Carta de Puebla diria sobre a demissão de funcionários que tanto contribuíram para o bem da população?