Restando dois anos para completar o segundo mandato na presidência da República e esperançoso de que vai eleger o sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar nos próximos dias o plano habitacional de seu governo, que nos vinte meses que nos separam da posse no novo presidente tenciona construir um milhão de casas populares.
O presidente já demonstrou o desejo de conversar com os governadores de vários estados, chamando-os a Brasília com o objetivo de coletar todas as informações disponíveis sobre carências habitacionais de cada unidade da Federação. Lula vai sugerir aos governadores que se tornem parceiros da União no pacote habitacional, à vista dos inúmeros gargalos que ainda desafiam a capacidade do poder público na resolução da problemática social, a exemplo da moradia.
Conforme levantamento do próprio governo central, o déficit habitacional do País é de 7,5 milhões de residências e persiste desde 1974, portanto, a um quarto de século, sem que a quantidade de moradias populares construídas pelos governantes desde então, fosse suficiente para atender a uma demanda que nunca parou de crescer. O governo não deu conhecimento à sociedade dos números aferidos no setor habitacional, mas se houve algum avanço digno de menção nos seis anos cumpridos por Lula no exercício da presidência da República, a certeza é que o mesmo foi tragado pelo formidável passivo das políticas públicas relativas à habitação popular.
Há cerca de quinze dias o governo permitiu o vazamento de alguns itens pontuais do pacote habitacional, com a intenção de antecipar a discussão pública da questão. Entre eles está a criação de um fundo garantidor de R$ 500 milhões do Orçamento, a fim de reduzir o risco atribuído pelos bancos à faixa de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 2.325), visando garantir o pagamento das prestações de 24 a 36 meses. Para as famílias com renda acima de cinco salários mínimos, a proposta restringe a suspensão do pagamento das prestações a um período de doze meses, medida válida apenas nos primeiros cinco anos do contrato.
A intenção do governo com o pacote habitacional é garantir benefícios ao maior número de famílias com recursos disponíveis, cumprindo a ambiciosa meta de chegar a um milhão de unidades construídas até o final de 2010. Além das conversações internas entre representantes do governo e bancos estatais, que deverão abrir linhas especiais de crédito, o ministro Guido Mantega (Fazenda) está em constante diálogo com os dirigentes de bancos privados, em busca de novas fontes de financiamento para o referido programa. O tema foi levado também ao Conselho Político do governo, tendo em vista não apenas a abrangência do projeto, mas, sobretudo, a necessidade de contar com o apoio de setores localizados fora do âmbito da União, estados e municípios.
O governo também trabalha para transmitir confiança aos setores envolvidos quanto aos sinais de gradual recuperação da economia. O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, enfatizou na última quarta-feira que aos poucos o crédito está retornando aos níveis praticados antes de setembro, quando o agravamento da crise financeira despejou sobre o mercado global um navio-tanque de água em ponto de congelamento. Meirelles lembrou, ainda, que o câmbio está equilibrado e que o esforço do governo para reduzir os spreads bancários está surtindo o efeito esperado.
Ao que parece, o perigo da economia brasileira entrar em recessão (dois trimestres consecutivos com retração do PIB) está afastado. A conclusão consta de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em meados da semana por Marcio Wohlers, diretor da área de Estudos Setoriais da instituição, para quem o quadro recessivo em curso nas economias industrializadas não está colocado para a economia brasileira. Há sinais claros de recuperação do forte tranco registrado no terceiro trimestre de 2008, e o governo confia neles para anunciar projetos importantes em temporada eleitoral, como a construção de casas populares.