No final do ano passado, os gestores públicos chiaram com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a famigerada CPMF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou que os investimentos em saúde iriam diminuir, os ministros foram no mesmo tom, e mesmo governadores de oposição como os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) apelaram às bancadas federais de seus estados que votassem a favor da manutenção do imposto sobre os cheques. Não funcionou, e a população enfim viu um tributo acabar.
Pois bem. Terça-feira, a Receita Federal divulgou os dados de arrecadação do mês de julho. A matéria que está na edição de ontem de O Estado conta: “A arrecadação federal somou R$ 61,960 bilhões em julho, informou nesta terça-feira (19) a Receita Federal. O valor é um novo recorde histórico para o resultado do mês. Em 2008, a arrecadação registrou recordes em todos os meses. O resultado de julho, em termos nominais, é 22,95% maior que o registrado em julho de 2007, quando a receita arrecadou R$ 50,396 bilhões. Na comparação com o mês anterior (junho), a arrecadação cresceu 11,15% em termos nominais”. Para completar, a receita arrecadada pela União até julho foi R$ 40 bilhões maior que no mesmo período de 2007.
E então? Como explicar isso? Será que ainda falta dinheiro para investir na saúde?
Entende-se que o governo não possa ser a favor da extinção de um tributo. Mas foi feito, durante a “agonia” da CPMF, o maior barulho para “alertar a sociedade” da importância do imposto do cheque. Passam-se sete meses e a arrecadação é recorde, é muito maior que no ano passado. Agora, ninguém aparece para dizer que realmente não era necessária a contribuição provisória.
Para melhorar a arrecadação, a melhor receita (com o perdão ao trocadilho) é fazer o que a Receita Federal está fazendo: combater a sonegação. No momento em que mais pessoas contribuem e menos dinheiro é perdido pelos ralos, começam a aparecer fundos para investimentos essenciais. Inclusive (e principalmente) para a saúde.