A imensa riqueza do pré-sal, que se devidamente explorada ao custo de bilhões de dólares e lucratividade muito maior colocará o Brasil na confraria dos maiores produtores de petróleo e gás natural do planeta, além de avivar as chamas do arrebatamento messiânico acalentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com indisfarçável picardia, caiu do céu como um reforço bem-vindo à discussão do Plano Estratégico Nacional de Defesa, já concluído e entregue ao presidente pelos ministros Nelson Jobim e Roberto Mangabeira Unger, responsáveis respectivamente pelos ministérios da Defesa e Assuntos Estratégicos. A comissão interministerial mergulhou no assunto – foi presidida por Jobim, cabendo a Mangabeira a coordenação executiva dos trabalhos.
Dentre as várias premissas elegidas como prioridades da estratégia da defesa nacional, o plano enfatiza a vigilância diuturna do território e do mar territorial, especialmente das plataformas de petróleo existentes e da profusão exigida pela futura exploração do pré-sal, mediante um sistema integrado de monitoramento operado da terra e do espaço. Para adubar o clima propício à discussão, o ministro de Assuntos Estratégicos disse que o País, apesar de suas dimensões continentais, não dispõe do mínimo controle sobre instrumentais tecnológicos de localização como o sistema de posicionamento global (GPS), justificando assim a carência de projetos internos de desenvolvimento de satélites, veículos lançadores, sistemas de localização, além de tecnologias espacial e cibernética. Até parece um cenário de ficção científica, mas todos esses itens estão discriminados no rascunho preliminar entregue ao presidente da República.
O alcance dos estudos sobre a estratégia de defesa deve ter sobrepujado o impacto que se esperava após a primeira leitura efetuada pelo presidente Lula, cuja reação imediata foi optar por um debate mais minucioso, convocando-se para essa finalidade o Conselho Nacional de Defesa. Segundo o noticiário, Lula se agradou da maioria dos pontos do plano, mas admitiu a indispensabilidade da análise mais acurada de determinados tópicos. Destarte, a confirmação dos termos finais do documento foi adiada e não tem data para acontecer. Vários ministros de Estado e autoridades de setores multidisciplinares integram o Conselho Nacional de Defesa. Dentre eles estão os ministros Tarso Genro (Justiça), Celso Amorim (Relações Exteriores), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), os comandantes das três armas e os presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
De acordo com a sugestão apresentada pelo ministro Roberto Mangabeira Unger, dentro de cinco anos o total dos gastos militares do País deverá chegar a R$ 69 bilhões, passando dos atuais 1,5% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo em vista a tese de reconstrução da indústria bélica nacional, que incluiria a implantação de um regime jurídico e tributário específico para livrar as empresas da necessidade da participação em licitações para a venda de equipamentos às Forças Armadas.
Quanto às empresas estrangeiras, a estratégia de defesa preconiza que o Brasil compre apenas das que concordarem com a transferência imediata de tecnologia, exemplificando com a compra de aviões militares. Além disso, o governo passaria a negociar a criação de joint ventures de empresas estrangeiras com empresas locais a fim de produzir caças em território nacional. Atualmente, o Brasil negocia a compra de aviões militares fabricados na França e na Rússia.
Na realidade, Lula quer tempo para refletir amplamente sobre a proposta de defesa nacional diante da exigência de amadurecimento da palavra final, que é de sua competência institucional. A natureza do tema é extremamente delicada e, por isso, é elogiável o interesse a ele dispensado pelo presidente. Cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém.