O último trimestre de 2009 guarda uma boa surpresa para a economia brasileira, pelo menos na estimativa dos técnicos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A previsão é que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no País durante o atual exercício, poderá ter um acréscimo de 0,5% em relação ao ano passado. Os cálculos indicam que a projeção final está situada num intervalo de zero a 0,5%, descartando-se a lamentável hipótese de crescimento negativo da economia esse ano.
A constatação é gratificante porque no início do ano a Secretaria de Política Econômica sinalizava a retração de até 1,5% no PIB nacional, circunstância já afastada pela gradativa recuperação dos principais indicadores econômicos. As medidas adotadas pelo governo foram as mais rentáveis segundo o secretário Nelson Barbosa, e garantiram a diferença. Além disso, o desempenho acima da média de três setores importantes para a economia (extração mineral, construção civil e serviços), concorreu de forma decisiva para a antevisão do resultado estimulante.
Os parâmetros utilizados pelo governo para orientar o último decreto de execução orçamentária ainda consideram um crescimento de 1% do PIB em 2009, ao passo que as duas últimas pesquisas semanais Focus, realizadas pelo Banco Central com base em entrevistas realizadas com representantes do mercado, mostraram uma expectativa de retração de 0,34% para o PIB anual. O secretário Nelson Barbosa revelou-se igualmente otimista em relação à melhoria da oferta de empregos como efeito do crescimento do PIB, assinalando que o balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apresentará resultado positivo entre 500 mil e 700 mil postos de trabalho. A previsão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no entanto, é mais otimista, pois ele estima a criação de um milhão de empregos com carteira assinada no atual exercício.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou a taxa de desemprego de 7,9% da população economicamente ativa em 2008, mas o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda acredita que esse ano a mesma será de 8,5% e não mais de 9% conforme as estimativas do início do ano. Barbosa reitera que o pior momento já passou com os ajustes no setor industrial, que sofreu os impactos mais graves da crise financeira internacional. O dado apreciável, segundo Barbosa, é que o Brasil está entre os raros países que estão conseguindo gerar empregos apesar da crise. Todavia, a visão alvissareira empalidece quando o surrado argumento de que a potencialidade do mercado interno deve ser valorizada com a transformação de milhões de cidadãos em consumidores, porquanto pela enésima vez se ouve falar exatamente a mesma coisa.
O governo está ciente da contribuição que poderá injetar no crescimento econômico e um dos instrumentos é o programa habitacional “Minha casa minha vida”, com reflexos já visíveis na revitalização do setor de construção civil. Outro eixo importante citado pelo secretário Nelson Barbosa é a infraestrutura, que contará em 2009 com recursos da ordem de R$ 22 bilhões liberados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa habitacional envolve subsídios de R$ 28 bilhões e investimentos de R$ 60 bilhões. O plano de safra contará com a disponibilidade de R$ 107 bilhões para custeio das principais lavouras. No âmbito dos programas sociais os dispêndios de 2009 atingem R$ 12 bilhões com o Bolsa Família, R$ 20 bilhões de aumento real do salário mínimo que aumentou a renda das famílias e R$ 19 bilhões para a assistência social.
Nem a redução da meta do superávit primário do setor público de 3,8% para 2,5% em 2009 será suficiente para problematizar a trajetória de redução entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB). As contas estão equilibradas e o País marcha para o resgate do compromisso histórico da distribuição de renda. Palavra do secretário de Política Econômica.