Senhores governantes, abram 2007 com uma perguntinha a suas consciências: ?O que o Brasil precisa para alçar vôo e ter um desempenho à altura de seus potenciais no ano do 118.º aniversário da República??. Uma resposta convincente desvendará o véu de incertezas que cobre o espírito nacional, aguçando angústias, expandindo inquietações e gerando desconfiança nas instituições. Se o próprio presidente da República confessa não saber, como poderemos descobrir como o País crescerá 5% este ano? Destravar a economia com os rombos dos gastos estatais é tarefa impossível. Preservar o poder de compra da moeda sem sanear o poder político é meia solução. O déficit político é a matriz das maiores carências nacionais. Onde estão as prioridades, as estratégias para fazer o País avançar e evitar os apagões, cada vez mais freqüentes, que atravancam a vida social? Cada uma de suas excelências, por desempenhar funções públicas de relevo e, mais ainda, por dominar a habilidade de explicar sem dizer, coisa banal na paisagem laudatória da política, tem explicações na ponta da língua para questões instigantes. Basta ler o que as autoridades disseram sobre a crise aérea. Algo como ar rarefeito.
À guisa de cooperação, segue um feixe de pequenas idéias para facilitar o exercício das funções de Estado, a começar pela lembrança de que a Constituição ensina aos governantes a primeira lição: as competências. Reler o livrinho mais importante da biblioteca brasileira seria oportuno. Nele se assentam tópicos de relevo, como o livre exercício dos poderes, a probidade na administração, o cumprimento das leis e das decisões judiciais, a defesa dos direitos individuais e coletivos, além de funções específicas de mando de cada instância. Importa, sobretudo, que cada ente tenha exata noção de responsabilidades. Ao presidente da República se impõe, primeiro, o dever de governar para todos. Significa entender a pátria como sincronismo de corações, unidade moral capaz de assegurar a comunhão de esperanças e a solidariedade sentimental de todas as classes. Para realizar um governo menos turbulento e livre de escândalos, Lula precisa substituir a eloqüência do palanque e os pacotes paternalistas que embrulham as massas pela elevação do caráter do governo, entendendo-se por isso a opção por virtudes como honestidade de propósitos, zelo absoluto pela coisa pública, transparência dos atos, respeito aos contrários, rígido cumprimento da lei e obsessão para fazer as coisas certas, incluindo um colchão social menos esgarçado.
O povo, senhor presidente, não reivindica senão pequenas providências que façam de sua vida um fardo menos pesado para suportar. Um sistema de saúde capaz de atendê-lo, sem filas e sem falta de remédios. Vossa excelência sabe que a saúde pública brasileira carece de um choque de gestão. Recursos mal distribuídos, repasses desviados, falcatruas e estabelecimentos hospitalares, que vivem às expensas do erário, mais parecendo pardieiros. Aos governantes estaduais convém também olhar para a lousa educacional. Professores desmotivados, salários indecentes, salas de aula sem equipamentos e, em contraponto, a promessa do computador barato, como se a maquininha de acesso à internet fosse a salvação para a lavoura de cabeças ocas.
O poder informal, a partir do conluio entre bandidos e polícias, seria drasticamente reduzido com investimentos nos sistemas preventivo e ostensivo e na integração operacional das Polícias Civil e Militar. A continuar a desorganização, a multiplicação de Bagdás nos colocará na esfera dos países inabitáveis. Semear a economia requer rechear o bolso do contribuinte, pessoa física ou jurídica. Por que não cortar três a quatro pontos percentuais na extorsiva carga tributária que beira os 39% do PIB? Ninguém quer a instabilidade ou a volta da inflação, que nos lembra atropelos, calotes e sustos. O contribuinte não agüenta entupir os cofres com dinheiro, que será despendido em obras malfeitas, inacabadas, desvios e politicagem.
Aos parlamentares se pede que fujam de falcatruas e perfídias. Optem por um bom combate. Aproveitem 2007 para jogar água limpa na imagem. Respeitem o mandato que lhes foi conferido, auscultando demandas daqueles que lhes delegaram, temporariamente, o poder. O mandato não lhes pertence. Combatam a mediocridade com idealismo. Façam apenas o que for útil à nação.
Senhores juízes, os gênios, os santos e os heróis nunca foram débeis. Por sua elevada missão, os magistrados também devem sê-lo. Tentem fazer a melhor justiça. A mais larga, a mais fiel ao espírito da lei, sem esquecer que a balança pende ao sopro do povo. Os brasileiros, de tão calejados, não querem mais ouvir promessas. Aspiram, sobretudo, viver em um País justo. E se manterão atentos ao compromisso. Que as excelências do Executivo, Legislativo e Judiciário façam de 2007 o ano do resgate da dignidade perdida.
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.