Heliana Kátia Tavares Campos
Como uma estratégia para a articulação de políticas públicas planejadas pelo governo federal para combater a fome e a miséria no País, o Fome Zero tem uma importante participação da sociedade civil e, nesse sentido, desenvolve o papel de coordenar essas iniciativas direcionando-as a partir de suas diretrizes legais e políticas. O desenvolvimento de ações conjuntas entre Estado e sociedade é um dos princípios dessa estratégia que considera, ainda: a transversalidade e intersetorialidade das ações estatais em todas as esferas de governo, a superação das desigualdades econômicas e a articulação entre orçamento e gestão e de medidas emergenciais com ações estruturantes e emancipatórias.
A participação popular tem sido fundamental como base de apoio da sociedade à iniciativa do governo federal de implementar políticas de combate à fome e à miséria. É o termômetro que indica de que maneira o tema está na pauta da sociedade, o quanto está arraigado e de que maneira canaliza a tradicional rede de solidariedade que as pessoas praticam no País. Os números mostram que o resultado tem sido positivo. Desde que foi implantado, em 2003, o Fome Zero registrou até agora o equivalente a cerca de R$ 13,8 milhões em doações, sem contabilizar as doações individuais de alimentos e de depósitos no Fundo de Combate à Pobreza. Houve um aumento de 280% de 2003 para 2004.
No entanto, esse valor tem de ser avaliado como um dos indicadores da mobilização social, já que o Fome Zero trabalha dentro de uma rede descentralizada, com programas nas áreas de segurança alimentar, assistência social e renda de cidadania, e muitas doações têm sido encaminhadas diretamente a programas específicos, nas próprias localidades, como é o caso dos Bancos de Alimentos. Só nesse programa, por exemplo, temos recebido adesões de importantes redes de supermercados e de cooperativas de alimentos, além de pequenos produtores.
Todas as doações são direcionadas de acordo com programas preestabelecidos. Recentemente, a Tetrapak entregou um milhão de litros de leite, que estão sendo destinados ao programa de doação de alimentos. E quanto representa uma guitarra do músico Lenny Kravitz? Leiloada por R$ 322 mil, ela se transforma em cerca de 214 cisternas, por exemplo, beneficiando cerca de mil pessoas. Isso porque todas as doações em dinheiro vão para o Fundo de Erradicação da Pobreza e a maioria é destinada para construção de cisternas de captação de águas de chuva para famílias da região do semi-árido brasileiro.
Somam-se a essa mobilização as parcerias que o Fome Zero tem estabelecido também com associações e organizações não governamentais, que vêm se constituindo num braço importante dessa política. São empresas, organizações e associações que oferecem produtos e serviços, além das parcerias para fortalecimento e estímulo de programas de geração de trabalho e renda. Das 102 empresas parceiras do Fome Zero, pelo menos 39 desenvolvem ações estruturantes de apoio à geração de trabalho e renda, ao cooperativismo e ao associativismo, dentro da linha determinada pelo governo federal de incentivar o desenvolvimento regional, valorizando as potencialidades locais.
Os projetos apoiados pelas instituições parceiras são transformadores, estruturantes e demonstram que a primeira fase de transferência de renda, traduzido no Fome Zero pelo programa Bolsa Família, é um degrau essencial para se atingir os demais. Conforme se diz na roça, ?saco vazio não pára em pé?. Nesse sentido, o Estado é responsável por garantir que cada cidadão deve ter garantido seu direito mínimo à alimentação adequada e é importante que a sociedade se conscientize da emergência desse direito.
O que o Fome Zero tem feito é canalizar e estimular o potencial de mobilização que existe na sociedade brasileira, mostrando como é possível que Estado e sociedade trabalhem em parceria em torno do objetivo de promover a emancipação das famílias mais pobres e promover a reinserção delas no mundo produtivo e, principalmente, no mundo dos direitos de cidadania e de dignidade humana.
Heliana Kátia Tavares Campos é secretária de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.